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5029689-46.2022.8.21.0010
Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TJRS1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
01/08/2022
Valor da Causa
R$ 73.792,40
Orgao julgador
1º Juízo da 6ª Vara Cível da Comarca de Caxias do Sul
Processos relacionados
Partes do Processo
MALVINDA DE OLIVEIRA SOTTILI
CPF 327.***.***-68
SUDASEG SEGURADORA DE DANOS E PESSOAS S/A
CNPJ 32.***.***.0001-09
LEOES SUDA CORRETORES E AGENTES DE SEGURO LTDA
CNPJ 41.***.***.0001-59
Advogados / Representantes
CRISTIAN BALTAZAR DA SILVA
OAB/RS 092934•Representa: ATIVO
FERNANDA PIMENTEL DA SILVA
OAB/RS 063520•Representa: ATIVO
EVELYSE DAYANE STELMATCHUK
OAB/PR 100778•Representa: PASSIVO
BRUNO MARIO DA SILVA
OAB/PR 082064•Representa: PASSIVO
VINICIUS DOMINGUES FERRARI
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Distribuído - Processo Administrativo Número: 52233613020248217000/TJRS
12/08/2024, 16:09Baixa Definitiva
12/08/2024, 12:18Remetidos os Autos - CCALC -> CSL6CIV
12/08/2024, 10:30Remetidos os Autos - Custas - CSL6CIV -> CCALC
10/07/2024, 15:43Recebidos os autos - TJRS -> CSL6CIV Número: 50296894620228210010/TJRS
10/07/2024, 14:09Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50296894620228210010/TJRS
25/04/2024, 13:40Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SUDASEG SEGURADORA DE DANOS E PESSOAS S/A (RÉU) ADVOGADO(A): BRUNO MARIO DA SILVA (OAB PR082064) ADVOGADO(A): EVELYSE DAYANE STELMATCHUK (OAB PR100778) APELADO: MALVINDA DE OLIVEIRA SOTTILI (AUTOR) ADVOGADO(A): FERNANDA PIMENTEL DA SILVA (OAB RS063520) ADVOGADO(A): CRISTIAN BALTAZAR DA SILVA (OAB RS092934) INTERESSADO: LEOES SUDA CORRETORES E AGENTES DE SEGURO LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): VINICIUS DOMINGUES FERRARI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de abril de 2024. Desembargador GELSON ROLIM STOCKER Presidente 80 - 6ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na pauta de julgamento da 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, em sessão VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA, a iniciar-se no dia 25 DE ABRIL DE 2024, QUINTA-FEIRA, a partir das 10 (DEZ) HORAS e 10 (DEZ) MINUTOS, cujas instruções seguem: 1. As partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de até 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta (artigo 248, caput, do RITJRS). 2. Os processos retirados da pauta da sessão virtual sem videoconferência, em razão de oposição, serão incluídos em mesa, independentemente de nova publicação/intimação, na sessão híbrida (presencial e telepresencial/videoconferência), que desde já fica designada para o mesmo dia 25 de abril de 2024, às 14 (quatorze) horas e 10 (dez) minutos, consoante disposto nos artigos 212 e 248, § 1º, ambos do RITJRS, que acontecerá presencialmente na sala 815 deste Tribunal de Justiça e também com transmissão simultânea, por meio do link de acesso https://tjrs.webex.com/meet/6_camcivel (que ora se disponibiliza, conforme previsto no artigo 2º, do Ato n. 04/2021 - 1ª VP), para a hipótese de participação por videoconferência (telepresencial). Não serão encaminhados convites por e-mail. 3. Em complemento ao item 2, na hipótese de transferência da sessão de julgamento virtual para a sessão híbrida (presencial e telepresencial/videoconferência), os interessados em solicitar preferência na ordem de julgamento, com ou sem sustentação oral, poderão fazê-lo de forma presencial ou virtual (artigo 214, §1º, do RITJRS). O pedido de preferência de julgamento e preferência para sustentação oral feito presencialmente ao Oficial de Justiça, na sala de sessões, será aceito até o horário de início da sessão (artigo 214, § 1º-A, do RITJRS). A forma eletrônica de pedido de preferência com ou sem sustentação oral estará disponibilizada a partir da publicação da pauta no Diário da Justiça Eletrônico e se encerrará 24 (vinte e quatro) horas antes do horário marcado para o início da sessão de julgamento (artigo 214, § 1º-C, do RITJRS). A inscrição por via eletrônica somente será recebida mediante o correto preenchimento de todos os dados de identificação do processo no formulário eletrônico disponibilizado no sítio do Tribunal de Justiça (artigo 214, §2º, do RITJRS). O não comparecimento do requerente no início da sessão de julgamento presencial ou telepresencial tornará prejudicado o pedido de preferência formulado por meio eletrônico (artigo 214, § 4º, do RITJRS). 4. As partes e o Ministério Público poderão, no prazo de até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos perante o colegiado, nos termos do artigo 248, §2º, do RITJRS, e do artigo 7º e §§, do Ato n. 04/2021 - 1ª VP. 5. O pedido de sustentação de argumentos será feito diretamente no sistema eproc, além da juntada em evento respectivo do arquivo de texto em forma de memorias eletrônicos ou arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (artigo 7º, §1º, do Ato n. 04/2021 - 1ª VP). 6. Os julgamentos não unânimes, nos termos do artigo 942, caput e § 3º, do CPC, poderão ter prosseguimento na mesma sessão de julgamento, colhendo-se os votos dos demais julgadores deste órgão colegiado, consoante disposto no artigo 942, § 1º, do CPC. 7. Dúvidas e demais informações deverão ser esclarecidas por meio do e-mail setorial [email protected] ou dos telefones (51) 3210-7670 e (51) 99893-2633 (com WhatsApp). Apelação Cível Nº 5029689-46.2022.8.21.0010/RS (Pauta: 653) RELATOR: Desembargador NIWTON CARPES DA SILVA
16/04/2024, 00:00Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50296894620228210010/TJRS
29/02/2024, 19:29Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SUDASEG SEGURADORA DE DANOS E PESSOAS S/A (RÉU) ADVOGADO(A): BRUNO MARIO DA SILVA (OAB PR082064) ADVOGADO(A): EVELYSE DAYANE STELMATCHUK (OAB PR100778) APELADO: MALVINDA DE OLIVEIRA SOTTILI (AUTOR) ADVOGADO(A): FERNANDA PIMENTEL DA SILVA (OAB RS063520) ADVOGADO(A): CRISTIAN BALTAZAR DA SILVA (OAB RS092934) INTERESSADO: LEOES SUDA CORRETORES E AGENTES DE SEGURO LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): VINICIUS DOMINGUES FERRARI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 19 de fevereiro de 2024. Desembargador GELSON ROLIM STOCKER Presidente 80 - 6ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na pauta de julgamento da 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, em sessão VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA, a iniciar-se no dia 29 DE FEVEREIRO DE 2024, QUINTA-FEIRA, a partir das 10 (DEZ) HORAS e 10 (DEZ) MINUTOS, cujas instruções seguem: 1. As partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de até 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta (artigo 248, caput, do RITJRS). 2. Os processos retirados da pauta da sessão virtual sem videoconferência, em razão de oposição, serão incluídos em mesa, independentemente de nova publicação/intimação, na sessão híbrida (presencial e telepresencial/videoconferência), que desde já fica designada para o mesmo dia 29 de fevereiro de 2024, às 14 (quatorze) horas e 10 (dez) minutos, consoante disposto nos artigos 212 e 248, § 1º, ambos do RITJRS, que acontecerá presencialmente na sala 815 deste Tribunal de Justiça e também com transmissão simultânea, por meio do link de acesso https://tjrs.webex.com/meet/6_camcivel (que ora se disponibiliza, conforme previsto no artigo 2º, do Ato n. 04/2021 - 1ª VP), para a hipótese de participação por videoconferência (telepresencial). Não serão encaminhados convites por e-mail. 3. Em complemento ao item 2, na hipótese de transferência da sessão de julgamento virtual para a sessão híbrida (presencial e telepresencial/videoconferência), os interessados em solicitar preferência na ordem de julgamento, com ou sem sustentação oral, poderão fazê-lo de forma presencial ou virtual (artigo 214, §1º, do RITJRS). O pedido de preferência de julgamento e preferência para sustentação oral feito presencialmente ao Oficial de Justiça, na sala de sessões, será aceito até o horário de início da sessão (artigo 214, § 1º-A, do RITJRS). A forma eletrônica de pedido de preferência com ou sem sustentação oral estará disponibilizada a partir da publicação da pauta no Diário da Justiça Eletrônico e se encerrará 24 (vinte e quatro) horas antes do horário marcado para o início da sessão de julgamento (artigo 214, § 1º-C, do RITJRS). A inscrição por via eletrônica somente será recebida mediante o correto preenchimento de todos os dados de identificação do processo no formulário eletrônico disponibilizado no sítio do Tribunal de Justiça (artigo 214, §2º, do RITJRS). O não comparecimento do requerente no início da sessão de julgamento presencial ou telepresencial tornará prejudicado o pedido de preferência formulado por meio eletrônico (artigo 214, § 4º, do RITJRS). 4. As partes e o Ministério Público poderão, no prazo de até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos perante o colegiado, nos termos do artigo 248, §2º, do RITJRS, e do artigo 7º e §§, do Ato n. 04/2021 - 1ª VP. 5. O pedido de sustentação de argumentos será feito diretamente no sistema eproc, além da juntada em evento respectivo do arquivo de texto em forma de memorias eletrônicos ou arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (artigo 7º, §1º, do Ato n. 04/2021 - 1ª VP). 6. Os julgamentos não unânimes, nos termos do artigo 942, caput e § 3º, do CPC, poderão ter prosseguimento na mesma sessão de julgamento, colhendo-se os votos dos demais julgadores deste órgão colegiado, consoante disposto no artigo 942, § 1º, do CPC. 7. Dúvidas e demais informações deverão ser esclarecidas por meio do e-mail setorial [email protected] ou dos telefones (51) 3210-7670 e (51) 99893-2633 (com WhatsApp). Apelação Cível Nº 5029689-46.2022.8.21.0010/RS (Pauta: 798) RELATOR: Desembargador NIWTON CARPES DA SILVA
20/02/2024, 00:00Remetidos os Autos - Remessa Externa - CSL6CIV -> TJRS
07/12/2023, 17:42PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 62
07/12/2023, 15:41Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
16/11/2023, 23:59Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
08/11/2023, 01:23Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 235791187 (Preparo de Recurso)
07/11/2023, 10:04PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 55
06/11/2023, 20:34Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•06/10/2023, 17:22
SENTENÇA
•23/06/2023, 16:14
DESPACHO/DECISÃO
•05/04/2023, 17:00
DESPACHO/DECISÃO
•16/12/2022, 15:47
DESPACHO/DECISÃO
•12/09/2022, 17:58
DESPACHO/DECISÃO
•04/08/2022, 17:48