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5366733-71.2023.8.21.7000
Agravo de InstrumentoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJRS2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
27/11/2023
Valor da Causa
R$ 10.000,00
Orgao julgador
Gab. Desa. Jucelana Lurdes Pereira dos Santos
Partes do Processo
CARLOS AIRTON SILVA DOS SANTOS
CPF 251.***.***-87
BANCO BMG S.A
CNPJ 61.***.***.0001-74
Advogados / Representantes
MÁRCIO ALESSIO
OAB/RS 074493•Representa: ATIVO
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA
OAB/RS 105458•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
04/04/2025, 16:06Baixa Definitiva
23/04/2024, 10:18Transitado em Julgado - Data: 23/04/2024
23/04/2024, 10:18Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
23/04/2024, 01:06Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
03/04/2024, 01:09PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 38
02/04/2024, 18:01Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38
01/04/2024, 23:59Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/03/2024, 14:57Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/03/2024, 14:57Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
21/03/2024, 12:51Remetidos os Autos com acórdão - GabJLPS -> Sec16CCiv
21/03/2024, 12:51Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
21/03/2024, 11:19PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 27
14/03/2024, 14:25Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/03/2024<br>Data da sessão: <b>21/03/2024 10:00</b>
12/03/2024, 02:03Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: CARLOS AIRTON SILVA DOS SANTOS ADVOGADO(A): MÁRCIO ALESSIO (OAB RS074493) ADVOGADO(A): JULIA MARCHEZAN DELANORA (OAB RS126756) AGRAVADO: BANCO BMG S.A ADVOGADO(A): RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB rs105458) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 11 de março de 2024. Desembargador ÉRGIO ROQUE MENINE Presidente 80 - 16ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Faço público, para conhecimento dos interessados que a Décima Sexta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul julgará, em sua próxima sessão puramente virtual (sem videoconferência), sistema Eproc, ou na subsequente (art. 935 CPC), a iniciar-se em 21 de março de 2024, quinta-feira, às 10h00min (Sala Virtual sem Videoconferência), os feitos abaixo relacionados. Nesta sessão será possível a apresentação prévia de memoriais eletrônicos e sustentação oral PREVIAMENTE GRAVADA, ou seja, não haverá videoconferência. Fica facultado aos advogados e demais procuradores cadastrados no processo encaminhar memoriais eletrônicos nos autos e sustentações orais gravadas com indicação do respectivo link, para pesquisa pelos senhores julgadores, após a publicação da pauta e até dois dias antes do horário para início do julgamento. O Link informado conduzirá ao arquivo que deverá observar os formatos suportados e os padrões mínimos de qualidade aceitos para áudio e vídeo, sob pena de ser desconsiderado. O arquivo eletrônico será acessado somente até o tempo permitido. Antes de iniciar a gravação de suas razões o Sr. advogado deverá apresentar sua carteira de inscrição na OAB, informando seu nome completo e número de inscrição, número do processo e parte para a qual deseja sustentar. Eventuais dúvidas poderão também ser sanadas pelos telefones 51 32107965, 32107975 e 32107985, com a antecedência possível: Agravo de Instrumento Nº 5366733-71.2023.8.21.7000/RS (Pauta: 366) RELATORA: Desembargadora JUCELANA LURDES PEREIRA DOS SANTOS
12/03/2024, 00:00Documentos
ACÓRDÃO
•21/03/2024, 12:51
EXTRATO DE ATA
•21/03/2024, 11:19
ACÓRDÃO
•29/02/2024, 13:02
EXTRATO DE ATA
•29/02/2024, 11:03
DESPACHO/DECISÃO
•27/11/2023, 18:30