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5366733-71.2023.8.21.7000

Agravo de InstrumentoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJRS2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
27/11/2023
Valor da Causa
R$ 10.000,00
Orgao julgador
Gab. Desa. Jucelana Lurdes Pereira dos Santos
Partes do Processo
CARLOS AIRTON SILVA DOS SANTOS
CPF 251.***.***-87
Autor
BANCO BMG S.A
CNPJ 61.***.***.0001-74
Reu
Advogados / Representantes
MÁRCIO ALESSIO
OAB/RS 074493Representa: ATIVO
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA
OAB/RS 105458Representa: PASSIVO
Movimentacoes

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

04/04/2025, 16:06

Baixa Definitiva

23/04/2024, 10:18

Transitado em Julgado - Data: 23/04/2024

23/04/2024, 10:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

23/04/2024, 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

03/04/2024, 01:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 38

02/04/2024, 18:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38

01/04/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/03/2024, 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/03/2024, 14:57

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

21/03/2024, 12:51

Remetidos os Autos com acórdão - GabJLPS -> Sec16CCiv

21/03/2024, 12:51

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

21/03/2024, 11:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 27

14/03/2024, 14:25

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/03/2024<br>Data da sessão: <b>21/03/2024 10:00</b>

12/03/2024, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: CARLOS AIRTON SILVA DOS SANTOS ADVOGADO(A): MÁRCIO ALESSIO (OAB RS074493) ADVOGADO(A): JULIA MARCHEZAN DELANORA (OAB RS126756) AGRAVADO: BANCO BMG S.A ADVOGADO(A): RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB rs105458) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 11 de março de 2024. Desembargador ÉRGIO ROQUE MENINE Presidente 80 - 16ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Faço público, para conhecimento dos interessados que a Décima Sexta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul julgará, em sua próxima sessão puramente virtual (sem videoconferência), sistema Eproc, ou na subsequente (art. 935 CPC), a iniciar-se em 21 de março de 2024, quinta-feira, às 10h00min (Sala Virtual sem Videoconferência), os feitos abaixo relacionados. Nesta sessão será possível a apresentação prévia de memoriais eletrônicos e sustentação oral PREVIAMENTE GRAVADA, ou seja, não haverá videoconferência. Fica facultado aos advogados e demais procuradores cadastrados no processo encaminhar memoriais eletrônicos nos autos e sustentações orais gravadas com indicação do respectivo link, para pesquisa pelos senhores julgadores, após a publicação da pauta e até dois dias antes do horário para início do julgamento. O Link informado conduzirá ao arquivo que deverá observar os formatos suportados e os padrões mínimos de qualidade aceitos para áudio e vídeo, sob pena de ser desconsiderado. O arquivo eletrônico será acessado somente até o tempo permitido. Antes de iniciar a gravação de suas razões o Sr. advogado deverá apresentar sua carteira de inscrição na OAB, informando seu nome completo e número de inscrição, número do processo e parte para a qual deseja sustentar. Eventuais dúvidas poderão também ser sanadas pelos telefones 51 32107965, 32107975 e 32107985, com a antecedência possível: Agravo de Instrumento Nº 5366733-71.2023.8.21.7000/RS (Pauta: 366) RELATORA: Desembargadora JUCELANA LURDES PEREIRA DOS SANTOS

12/03/2024, 00:00
Documentos
ACÓRDÃO
21/03/2024, 12:51
EXTRATO DE ATA
21/03/2024, 11:19
ACÓRDÃO
29/02/2024, 13:02
EXTRATO DE ATA
29/02/2024, 11:03
DESPACHO/DECISÃO
27/11/2023, 18:30