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5041323-05.2023.8.21.0010
Procedimento Comum CívelMarcaPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedadeCoisasDIREITO CIVIL
TJRS1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
11/09/2023
Valor da Causa
R$ 20.000,00
Orgao julgador
Juízo da Vara Regional Empresarial da Comarca de Caxias do Sul
Processos relacionados
Partes do Processo
MULTIDRINK DO BRASIL LTDA
CNPJ 72.***.***.0001-80
MULTIDRINK INDUSTRIA DE BEBIDAS LTDA - EPP
CNPJ 04.***.***.0001-04
Advogados / Representantes
LUIZ SERGIO DECARLE
OAB/SC 035903•Representa: ATIVO
HELOISA DECARLE
OAB/SC 051167•Representa: ATIVO
FERNANDO JOSE LOPES SCALZILLI
OAB/RS 017230•Representa: PASSIVO
CAROLINE SCALIA GALIOTTO
OAB/RS 119568•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva
09/10/2024, 15:54Recebidos os autos - TJRS -> CSLVREMP Número: 50413230520238210010/TJRS
09/10/2024, 15:26Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50413230520238210010/TJRS
06/09/2024, 15:56Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50413230520238210010/TJRS
25/04/2024, 13:40Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MULTIDRINK DO BRASIL LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): HELOISA DECARLE (OAB SC051167) ADVOGADO(A): LUIZ SERGIO DECARLE (OAB SC035903) APELADO: MULTIDRINK INDUSTRIA DE BEBIDAS LTDA - EPP (RÉU) ADVOGADO(A): CAROLINE SCALIA GALIOTTO (OAB RS119568) ADVOGADO(A): FERNANDO JOSÉ LOPES SCALZILLI (OAB RS017230) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de abril de 2024. Desembargador GELSON ROLIM STOCKER Presidente 80 - 6ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na pauta de julgamento da 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, em sessão VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA, a iniciar-se no dia 25 DE ABRIL DE 2024, QUINTA-FEIRA, a partir das 10 (DEZ) HORAS e 10 (DEZ) MINUTOS, cujas instruções seguem: 1. As partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de até 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta (artigo 248, caput, do RITJRS). 2. Os processos retirados da pauta da sessão virtual sem videoconferência, em razão de oposição, serão incluídos em mesa, independentemente de nova publicação/intimação, na sessão híbrida (presencial e telepresencial/videoconferência), que desde já fica designada para o mesmo dia 25 de abril de 2024, às 14 (quatorze) horas e 10 (dez) minutos, consoante disposto nos artigos 212 e 248, § 1º, ambos do RITJRS, que acontecerá presencialmente na sala 815 deste Tribunal de Justiça e também com transmissão simultânea, por meio do link de acesso https://tjrs.webex.com/meet/6_camcivel (que ora se disponibiliza, conforme previsto no artigo 2º, do Ato n. 04/2021 - 1ª VP), para a hipótese de participação por videoconferência (telepresencial). Não serão encaminhados convites por e-mail. 3. Em complemento ao item 2, na hipótese de transferência da sessão de julgamento virtual para a sessão híbrida (presencial e telepresencial/videoconferência), os interessados em solicitar preferência na ordem de julgamento, com ou sem sustentação oral, poderão fazê-lo de forma presencial ou virtual (artigo 214, §1º, do RITJRS). O pedido de preferência de julgamento e preferência para sustentação oral feito presencialmente ao Oficial de Justiça, na sala de sessões, será aceito até o horário de início da sessão (artigo 214, § 1º-A, do RITJRS). A forma eletrônica de pedido de preferência com ou sem sustentação oral estará disponibilizada a partir da publicação da pauta no Diário da Justiça Eletrônico e se encerrará 24 (vinte e quatro) horas antes do horário marcado para o início da sessão de julgamento (artigo 214, § 1º-C, do RITJRS). A inscrição por via eletrônica somente será recebida mediante o correto preenchimento de todos os dados de identificação do processo no formulário eletrônico disponibilizado no sítio do Tribunal de Justiça (artigo 214, §2º, do RITJRS). O não comparecimento do requerente no início da sessão de julgamento presencial ou telepresencial tornará prejudicado o pedido de preferência formulado por meio eletrônico (artigo 214, § 4º, do RITJRS). 4. As partes e o Ministério Público poderão, no prazo de até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos perante o colegiado, nos termos do artigo 248, §2º, do RITJRS, e do artigo 7º e §§, do Ato n. 04/2021 - 1ª VP. 5. O pedido de sustentação de argumentos será feito diretamente no sistema eproc, além da juntada em evento respectivo do arquivo de texto em forma de memorias eletrônicos ou arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (artigo 7º, §1º, do Ato n. 04/2021 - 1ª VP). 6. Os julgamentos não unânimes, nos termos do artigo 942, caput e § 3º, do CPC, poderão ter prosseguimento na mesma sessão de julgamento, colhendo-se os votos dos demais julgadores deste órgão colegiado, consoante disposto no artigo 942, § 1º, do CPC. 7. Dúvidas e demais informações deverão ser esclarecidas por meio do e-mail setorial [email protected] ou dos telefones (51) 3210-7670 e (51) 99893-2633 (com WhatsApp). Apelação Cível Nº 5041323-05.2023.8.21.0010/RS (Pauta: 657) RELATOR: Desembargador NIWTON CARPES DA SILVA
16/04/2024, 00:00Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50413230520238210010/TJRS
29/02/2024, 19:29Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MULTIDRINK DO BRASIL LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): HELOISA DECARLE (OAB SC051167) ADVOGADO(A): LUIZ SERGIO DECARLE (OAB SC035903) APELADO: MULTIDRINK INDUSTRIA DE BEBIDAS LTDA - EPP (RÉU) ADVOGADO(A): CAROLINE SCALIA GALIOTTO (OAB RS119568) ADVOGADO(A): FERNANDO JOSÉ LOPES SCALZILLI (OAB RS017230) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 19 de fevereiro de 2024. Desembargador GELSON ROLIM STOCKER Presidente 80 - 6ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na pauta de julgamento da 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, em sessão VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA, a iniciar-se no dia 29 DE FEVEREIRO DE 2024, QUINTA-FEIRA, a partir das 10 (DEZ) HORAS e 10 (DEZ) MINUTOS, cujas instruções seguem: 1. As partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de até 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta (artigo 248, caput, do RITJRS). 2. Os processos retirados da pauta da sessão virtual sem videoconferência, em razão de oposição, serão incluídos em mesa, independentemente de nova publicação/intimação, na sessão híbrida (presencial e telepresencial/videoconferência), que desde já fica designada para o mesmo dia 29 de fevereiro de 2024, às 14 (quatorze) horas e 10 (dez) minutos, consoante disposto nos artigos 212 e 248, § 1º, ambos do RITJRS, que acontecerá presencialmente na sala 815 deste Tribunal de Justiça e também com transmissão simultânea, por meio do link de acesso https://tjrs.webex.com/meet/6_camcivel (que ora se disponibiliza, conforme previsto no artigo 2º, do Ato n. 04/2021 - 1ª VP), para a hipótese de participação por videoconferência (telepresencial). Não serão encaminhados convites por e-mail. 3. Em complemento ao item 2, na hipótese de transferência da sessão de julgamento virtual para a sessão híbrida (presencial e telepresencial/videoconferência), os interessados em solicitar preferência na ordem de julgamento, com ou sem sustentação oral, poderão fazê-lo de forma presencial ou virtual (artigo 214, §1º, do RITJRS). O pedido de preferência de julgamento e preferência para sustentação oral feito presencialmente ao Oficial de Justiça, na sala de sessões, será aceito até o horário de início da sessão (artigo 214, § 1º-A, do RITJRS). A forma eletrônica de pedido de preferência com ou sem sustentação oral estará disponibilizada a partir da publicação da pauta no Diário da Justiça Eletrônico e se encerrará 24 (vinte e quatro) horas antes do horário marcado para o início da sessão de julgamento (artigo 214, § 1º-C, do RITJRS). A inscrição por via eletrônica somente será recebida mediante o correto preenchimento de todos os dados de identificação do processo no formulário eletrônico disponibilizado no sítio do Tribunal de Justiça (artigo 214, §2º, do RITJRS). O não comparecimento do requerente no início da sessão de julgamento presencial ou telepresencial tornará prejudicado o pedido de preferência formulado por meio eletrônico (artigo 214, § 4º, do RITJRS). 4. As partes e o Ministério Público poderão, no prazo de até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos perante o colegiado, nos termos do artigo 248, §2º, do RITJRS, e do artigo 7º e §§, do Ato n. 04/2021 - 1ª VP. 5. O pedido de sustentação de argumentos será feito diretamente no sistema eproc, além da juntada em evento respectivo do arquivo de texto em forma de memorias eletrônicos ou arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (artigo 7º, §1º, do Ato n. 04/2021 - 1ª VP). 6. Os julgamentos não unânimes, nos termos do artigo 942, caput e § 3º, do CPC, poderão ter prosseguimento na mesma sessão de julgamento, colhendo-se os votos dos demais julgadores deste órgão colegiado, consoante disposto no artigo 942, § 1º, do CPC. 7. Dúvidas e demais informações deverão ser esclarecidas por meio do e-mail setorial [email protected] ou dos telefones (51) 3210-7670 e (51) 99893-2633 (com WhatsApp). Apelação Cível Nº 5041323-05.2023.8.21.0010/RS (Pauta: 807) RELATOR: Desembargador NIWTON CARPES DA SILVA
20/02/2024, 00:00Remetidos os Autos - Remessa Externa - CSLVREMP -> TJRS
06/12/2023, 17:06Alterado o assunto processual
06/12/2023, 17:04PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22
06/12/2023, 15:20Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
18/11/2023, 23:59Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
08/11/2023, 13:18PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15
08/11/2023, 11:27Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 235795771 (Preparo de Recurso)
26/10/2023, 10:06Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
19/10/2023, 23:59Documentos
SENTENÇA
•09/10/2023, 14:12
DESPACHO/DECISÃO
•12/09/2023, 08:23
DESPACHO/DECISÃO
•11/09/2023, 14:34