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5000817-10.2023.8.21.0164
Procedimento Comum CívelRevisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/AnatocismoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJRS1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
23/11/2023
Valor da Causa
R$ 25.843,04
Orgao julgador
Juízo da Vara Judicial da Comarca de Três Coroas
Processos relacionados
Partes do Processo
ELISA MUCK
CPF 449.***.***-91
BANCO PAN S.A.
CNPJ 59.***.***.0001-13
Advogados / Representantes
MAIQUE BARBOSA DE SOUZA
OAB/RS 078171•Representa: ATIVO
ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO
OAB/RS 099300•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Recebidos os autos - TJRS -> TSS1CIV Número: 50008171020238210164/TJRS
03/04/2024, 13:32Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50008171020238210164/TJRS
29/02/2024, 11:03Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ELISA MUCK (AUTOR) ADVOGADO(A): MAIQUE BARBOSA DE SOUZA (OAB RS078171) APELADO: BANCO PAN S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB RS099300) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 20 de fevereiro de 2024. Desembargador ÉRGIO ROQUE MENINE Presidente 80 - 16ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Faço público, para conhecimento dos interessados que a Décima Sexta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul julgará, em sua próxima sessão puramente virtual (sem videoconferência), sistema Eproc, ou na subsequente (art. 935 CPC), a iniciar-se em 29 (VINTE E NOVE) de fevereiro p.v., a partir das 10h00min, os feitos abaixo relacionados. Nesta sessão será possível a apresentação prévia de memoriais eletrônicos e sustentação oral PREVIAMENTE GRAVADA, ou seja, não haverá videoconferência. Fica facultado aos advogados e demais procuradores cadastrados no processo encaminhar memoriais eletrônicos nos autos e sustentações orais gravadas com indicação do respectivo link, para pesquisa pelos senhores julgadores, após a publicação da pauta e até dois dias antes do horário para início do julgamento. O Link informado conduzirá ao arquivo que deverá observar os formatos suportados e os padrões mínimos de qualidade aceitos para áudio e vídeo, sob pena de ser desconsiderado. O arquivo eletrônico será acessado somente até o tempo permitido. Antes de iniciar a gravação de suas razões o Sr. advogado deverá apresentar sua carteira de inscrição na OAB, informando seu nome completo e número de inscrição, número do processo e parte para a qual deseja sustentar. Eventuais dúvidas poderão também ser sanadas pelos telefones 51 32107965, 32107975 e 32107985, com a antecedência possível: Apelação Cível Nº 5000817-10.2023.8.21.0164/RS (Pauta: 379) RELATORA: Desembargadora DEBORAH COLETO A DE MORAES
21/02/2024, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ELISA MUCK (AUTOR) ADVOGADO(A): MAIQUE BARBOSA DE SOUZA (OAB RS078171) APELADO: BANCO PAN S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB RS099300) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 19 de fevereiro de 2024. Desembargador ÉRGIO ROQUE MENINE Presidente 80 - 16ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Faço público, para conhecimento dos interessados que a Décima Sexta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul julgará, em sua próxima sessão puramente virtual (sem videoconferência), sistema Eproc, ou na subsequente (art. 935 CPC), a iniciar-se em 8 (oito) de fevereiro p.v., a partir das 10h00min, os feitos abaixo relacionados. Nesta sessão será possível a apresentação prévia de memoriais eletrônicos e sustentação oral PREVIAMENTE GRAVADA, ou seja, não haverá videoconferência. Fica facultado aos advogados e demais procuradores cadastrados no processo encaminhar memoriais eletrônicos nos autos e sustentações orais gravadas com indicação do respectivo link, para pesquisa pelos senhores julgadores, após a publicação da pauta e até dois dias antes do horário para início do julgamento. O Link informado conduzirá ao arquivo que deverá observar os formatos suportados e os padrões mínimos de qualidade aceitos para áudio e vídeo, sob pena de ser desconsiderado. O arquivo eletrônico será acessado somente até o tempo permitido. Antes de iniciar a gravação de suas razões o Sr. advogado deverá apresentar sua carteira de inscrição na OAB, informando seu nome completo e número de inscrição, número do processo e parte para a qual deseja sustentar. Eventuais dúvidas poderão também ser sanadas pelos telefones 51 32107965, 32107975 e 32107985, com a antecedência possível: Apelação Cível Nº 5000817-10.2023.8.21.0164/RS (Pauta: 379) RELATORA: Desembargadora DEBORAH COLETO A DE MORAES
20/02/2024, 00:00Remetidos os Autos - Remessa Externa - TSS1CIV -> TJRS
06/12/2023, 20:57Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
24/11/2023, 01:12Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (NJ4BANKJ para TSS1CIV1J)
23/11/2023, 17:59PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
23/11/2023, 16:04Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
31/10/2023, 09:25Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
30/10/2023, 15:31Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
19/10/2023, 01:09PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20
16/10/2023, 16:06Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
06/10/2023, 23:59Registro - Retificado o Tipo de Petição - do evento 11 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'
03/10/2023, 13:29PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - BANCO PAN S.A. (RS099300 - ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO)
27/09/2023, 13:08Documentos
SENTENÇA
•26/09/2023, 15:20
DESPACHO/DECISÃO
•04/04/2023, 14:10