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5001445-54.2021.8.21.0039
Procedimento Comum CívelEnriquecimento sem CausaAtos UnilateraisObrigaçõesDIREITO CIVIL
TJRS1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
03/02/2021
Valor da Causa
R$ 27.642,43
Orgao julgador
Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Viamão
Processos relacionados
Partes do Processo
JONATAS SETIM DE LIMA
CPF 008.***.***-65
ELISEU SETIM DE LIMA
CPF 808.***.***-10
ODILIA MACHADO COSTA
CPF 019.***.***-12
MELISSA MACHADO COSTA
CPF 785.***.***-72
MARIA MADALENA SETIM
CPF 558.***.***-15
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Remetidos os Autos - Custas - VAO1CIV -> CCALC
10/04/2024, 13:22Recebidos os autos - TJRS -> VAO1CIV Número: 50014455420218210039/TJRS
03/04/2024, 13:46Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50014455420218210039/TJRS
29/02/2024, 11:03Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ELISEU SETIM DE LIMA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCELO DE SAMPAIO DIDONET (OAB RS031687) APELANTE: JONATAS SETIM DE LIMA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCELO DE SAMPAIO DIDONET (OAB RS031687) APELANTE: LUIZ CARLOS MACHADO COSTA (RÉU) ADVOGADO(A): NESTOR MATEUS SAMRSLA (OAB RS107274) APELANTE: JOSE LUIZ REIS COSTA (RÉU) ADVOGADO(A): NESTOR MATEUS SAMRSLA (OAB RS107274) APELANTE: MARIA LUISA MACHADO COSTA (RÉU) ADVOGADO(A): NESTOR MATEUS SAMRSLA (OAB RS107274) APELANTE: MELISSA MACHADO COSTA (RÉU) ADVOGADO(A): NESTOR MATEUS SAMRSLA (OAB RS107274) APELANTE: ODILIA MACHADO COSTA (RÉU) ADVOGADO(A): NESTOR MATEUS SAMRSLA (OAB RS107274) APELADO: JOAO LUIZ MACHADO COSTA (RÉU) APELADO: MARIA MADALENA SETIM (RÉU) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 20 de fevereiro de 2024. Desembargador ÉRGIO ROQUE MENINE Presidente 80 - 16ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Faço público, para conhecimento dos interessados que a Décima Sexta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul julgará, em sua próxima sessão puramente virtual (sem videoconferência), sistema Eproc, ou na subsequente (art. 935 CPC), a iniciar-se em 29 (VINTE E NOVE) de fevereiro p.v., a partir das 10h00min, os feitos abaixo relacionados. Nesta sessão será possível a apresentação prévia de memoriais eletrônicos e sustentação oral PREVIAMENTE GRAVADA, ou seja, não haverá videoconferência. Fica facultado aos advogados e demais procuradores cadastrados no processo encaminhar memoriais eletrônicos nos autos e sustentações orais gravadas com indicação do respectivo link, para pesquisa pelos senhores julgadores, após a publicação da pauta e até dois dias antes do horário para início do julgamento. O Link informado conduzirá ao arquivo que deverá observar os formatos suportados e os padrões mínimos de qualidade aceitos para áudio e vídeo, sob pena de ser desconsiderado. O arquivo eletrônico será acessado somente até o tempo permitido. Antes de iniciar a gravação de suas razões o Sr. advogado deverá apresentar sua carteira de inscrição na OAB, informando seu nome completo e número de inscrição, número do processo e parte para a qual deseja sustentar. Eventuais dúvidas poderão também ser sanadas pelos telefones 51 32107965, 32107975 e 32107985, com a antecedência possível: Apelação Cível Nº 5001445-54.2021.8.21.0039/RS (Pauta: 390) RELATORA: Desembargadora DEBORAH COLETO A DE MORAES
21/02/2024, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ELISEU SETIM DE LIMA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCELO DE SAMPAIO DIDONET (OAB RS031687) APELANTE: JONATAS SETIM DE LIMA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCELO DE SAMPAIO DIDONET (OAB RS031687) APELANTE: LUIZ CARLOS MACHADO COSTA (RÉU) ADVOGADO(A): NESTOR MATEUS SAMRSLA (OAB RS107274) APELANTE: JOSE LUIZ REIS COSTA (RÉU) ADVOGADO(A): NESTOR MATEUS SAMRSLA (OAB RS107274) APELANTE: MARIA LUISA MACHADO COSTA (RÉU) ADVOGADO(A): NESTOR MATEUS SAMRSLA (OAB RS107274) APELANTE: MELISSA MACHADO COSTA (RÉU) ADVOGADO(A): NESTOR MATEUS SAMRSLA (OAB RS107274) APELANTE: ODILIA MACHADO COSTA (RÉU) ADVOGADO(A): NESTOR MATEUS SAMRSLA (OAB RS107274) APELADO: JOAO LUIZ MACHADO COSTA (RÉU) APELADO: MARIA MADALENA SETIM (RÉU) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 19 de fevereiro de 2024. Desembargador ÉRGIO ROQUE MENINE Presidente 80 - 16ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Faço público, para conhecimento dos interessados que a Décima Sexta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul julgará, em sua próxima sessão puramente virtual (sem videoconferência), sistema Eproc, ou na subsequente (art. 935 CPC), a iniciar-se em 8 (oito) de fevereiro p.v., a partir das 10h00min, os feitos abaixo relacionados. Nesta sessão será possível a apresentação prévia de memoriais eletrônicos e sustentação oral PREVIAMENTE GRAVADA, ou seja, não haverá videoconferência. Fica facultado aos advogados e demais procuradores cadastrados no processo encaminhar memoriais eletrônicos nos autos e sustentações orais gravadas com indicação do respectivo link, para pesquisa pelos senhores julgadores, após a publicação da pauta e até dois dias antes do horário para início do julgamento. O Link informado conduzirá ao arquivo que deverá observar os formatos suportados e os padrões mínimos de qualidade aceitos para áudio e vídeo, sob pena de ser desconsiderado. O arquivo eletrônico será acessado somente até o tempo permitido. Antes de iniciar a gravação de suas razões o Sr. advogado deverá apresentar sua carteira de inscrição na OAB, informando seu nome completo e número de inscrição, número do processo e parte para a qual deseja sustentar. Eventuais dúvidas poderão também ser sanadas pelos telefones 51 32107965, 32107975 e 32107985, com a antecedência possível: Apelação Cível Nº 5001445-54.2021.8.21.0039/RS (Pauta: 390) RELATORA: Desembargadora DEBORAH COLETO A DE MORAES
20/02/2024, 00:00Remetidos os Autos - Remessa Externa - VAO1CIV -> TJRS
14/10/2023, 10:25PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 146, 150, 149, 148 e 147
21/08/2023, 17:08Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150
21/08/2023, 17:07Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149
21/08/2023, 17:07Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148
21/08/2023, 17:07Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147
21/08/2023, 17:07Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146
21/08/2023, 17:07Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2023, 16:56Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2023, 16:56Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2023, 16:56Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•18/08/2023, 17:50
ATO ORDINATÓRIO
•22/05/2023, 14:51
DESPACHO/DECISÃO
•04/04/2023, 14:32
ATO ORDINATÓRIO
•18/01/2023, 16:00
SENTENÇA
•17/01/2023, 19:22
DESPACHO/DECISÃO
•13/07/2022, 12:37
DESPACHO/DECISÃO
•11/04/2022, 16:04
DESPACHO/DECISÃO
•21/09/2021, 14:29
DESPACHO/DECISÃO
•05/04/2021, 18:05
OUTROS
•03/02/2021, 11:27