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5006082-05.2021.8.21.0021
Apelação CívelCompra e VendaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL
TJRS2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
07/11/2023
Valor da Causa
R$ 12.000,00
Orgao julgador
Gab. Desa. Deborah Coleto Assumpção de Moraes
Processos relacionados
Partes do Processo
LENICE DA SILVA
CPF 587.***.***-53
MAGAZINE LUIZA S/A
CNPJ 47.***.***.0328-30
MOTOROLA MOBILITY COMERCIO DE PRODUTOS ELETRONICOS LTDA
CNPJ 01.***.***.0001-12
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 256324853 (Custas Finais ou Complementares)
13/06/2025, 10:00Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PSF5CIV2
13/12/2024, 15:17Transitado em Julgado - Data: 13/12/2024
13/12/2024, 15:16Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
13/12/2024, 01:02PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 53
04/12/2024, 17:06PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 54
28/11/2024, 14:57Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53, 54 e 55
20/11/2024, 23:59Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/11/2024, 23:12Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/11/2024, 23:12Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/11/2024, 23:12Remetidos os Autos com acórdão - GabVCAS -> Sec16CCiv
08/11/2024, 18:10Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
07/11/2024, 16:52Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
07/11/2024, 14:41Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/10/2024<br>Data da sessão: <b>07/11/2024 14:00</b>
29/10/2024, 02:00Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Presencial</b><br>Data da sessão: <b>07/11/2024 14:00 - Sala de Sessão 810 - 8º Andar - TJ/RS - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 10
28/10/2024, 15:55Documentos
ACÓRDÃO
•07/11/2024, 16:52
EXTRATO DE ATA
•07/11/2024, 14:41
DESPACHO/DECISÃO
•13/09/2024, 14:30
DESPACHO/DECISÃO
•12/07/2024, 15:20
ACÓRDÃO
•22/03/2024, 11:30
EXTRATO DE ATA
•21/03/2024, 18:07