5008874-26.2020.8.21.0001

Apelação CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJRS2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/07/2023

Valor da Causa

R$ 339.320,00

Orgao julgador

Gab. Desa. Eliziana da Silveira Perez

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Procedimento Comum Cível · 2º Juízo da 3ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre

Partes do Processo

JOAO LOREDI LEMES

CPF 406.***.***-04

Autor

RAFAEL DA SILVEIRA NEMITZ

CPF 011.***.***-48

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ 87.***.***.0001-96

Autor

FABIO SIQUEIRA

CPF 021.***.***-17

Autor

EDITORIAL EXPRESSAO LTDA

CNPJ 01.***.***.0001-26

Autor

Advogados / Representantes

ELOI FERREIRA MARTINS MANGANELI COGO

OAB/RS 059331•Representa: ATIVO

JOSÉ AMÉLIO UCHA RIBEIRO FILHO

OAB/RS 070077•Representa: ATIVO

THIAGO JOSUE BEN

OAB nao informada•Representa: ATIVO

VICTOR HERZER DA SILVA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA03FZFC

23/04/2024, 14:02

Transitado em Julgado - Data: 23/04/2024

23/04/2024, 14:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68

23/04/2024, 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 62, 63 e 64

03/04/2024, 01:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 65

02/04/2024, 16:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 66

30/03/2024, 17:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62, 63, 64, 65 e 66

11/03/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

08/03/2024, 17:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

03/03/2024, 16:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 67

03/03/2024, 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/03/2024, 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/03/2024, 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/03/2024, 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/03/2024, 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/03/2024, 17:37

Documentos

ACÓRDÃO

•01/03/2024, 16:31

EXTRATO DE ATA

•29/02/2024, 19:54

DESPACHO/DECISÃO

•01/12/2023, 11:19

DESPACHO/DECISÃO

•28/09/2023, 14:51

DESPACHO/DECISÃO

•14/08/2023, 22:20