Voltar para busca
5003724-58.2023.8.21.0066
Recurso Inominado CívelBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJRS1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
31/03/2026
Valor da Causa
R$ 7.994,08
Orgao julgador
2ª Relatoria da 1ª Turma Recursal Cível
Partes do Processo
OSMAR COSTA MORAES
CPF 302.***.***-00
BANCO DAYCOVAL S.A.
CNPJ 62.***.***.0001-90
Advogados / Representantes
ALFREDO ANTUNES NEGREIROS
OAB/CE 043475•Representa: ATIVO
ALESSANDRA MICHALSKI VELLOSO
OAB/RS 045283•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Disponibilizado no DJEN - no dia 15/05/2026 - Refer. aos Eventos: 130, 131
15/05/2026, 02:17Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
14/05/2026, 15:40Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/05/2026, 15:40Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/05/2026, 15:40Não conhecido o recurso - por unanimidade
14/05/2026, 14:35Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/04/2026<br>Período da sessão: <b>12/05/2026 00:00 a 14/05/2026 14:00</b>
28/04/2026, 02:33Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual Assíncrona</b><br>Período da sessão: <b>12/05/2026 00:00 a 14/05/2026 14:00</b><br>Sequencial: 285
27/04/2026, 12:23Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual Assíncrona</b>
27/04/2026, 12:23Conclusos para decisão/despacho
10/04/2026, 14:00Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 119
10/04/2026, 00:18Juntada de certidão - alteração do prazo - 08/04/2026 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria n. 05/2026-DF
08/04/2026, 19:58Publicado no DJEN - no dia 06/04/2026 - Refer. ao Evento: 119
06/04/2026, 03:03Disponibilizado no DJEN - no dia 02/04/2026 - Refer. ao Evento: 119
02/04/2026, 02:03Proferido despacho de mero expediente
01/04/2026, 09:39Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2026, 09:39Documentos
ACÓRDÃO
•14/05/2026, 15:40
DESPACHO/DECISÃO
•01/04/2026, 09:39
DESPACHO/DECISÃO
•11/03/2026, 19:20
ATO ORDINATÓRIO
•15/01/2026, 17:41
DESPACHO/DECISÃO
•13/01/2026, 18:42
ATO ORDINATÓRIO
•30/10/2025, 19:13
DESPACHO/DECISÃO
•29/10/2025, 14:51
DESPACHO/DECISÃO
•09/09/2024, 13:50
DESPACHO/DECISÃO
•26/06/2024, 11:31
DESPACHO/DECISÃO
•04/06/2024, 08:04
ACÓRDÃO
•06/03/2024, 17:52
EXTRATO DE ATA
•06/03/2024, 15:39
DESPACHO/DECISÃO
•08/11/2023, 17:02
SENTENÇA
•01/11/2023, 11:05