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5001414-43.2021.8.21.0133
Procedimento do Juizado Especial CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJRS1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
08/04/2024
Valor da Causa
R$ 48.480,00
Orgao julgador
Juízo do Juizado Especial Cível Adjunto da Comarca de Seberi
Partes do Processo
LUCIMAR DE LIMA
CPF 001.***.***-89
RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
CNPJ 02.***.***.0001-62
Advogados / Representantes
ESTEVAO CAMINI GIOVANAZ
OAB/RS 121183•Representa: ATIVO
RICARDO PACINI BAGATINI
OAB/RS 067463•Representa: ATIVO
MARCIO LOUZADA CARPENA
OAB/RS 046582•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva
17/04/2024, 16:51Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA01TRCV3 -> SBR1JE
08/04/2024, 13:41Transitado em Julgado
08/04/2024, 13:41Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
06/04/2024, 01:18Juntada de certidão - alteração do prazo - 21/03/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 30/2024-CGJ
21/03/2024, 15:18Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
13/03/2024, 07:45PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 57
07/03/2024, 14:16Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
07/03/2024, 14:16Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2024, 17:51Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2024, 17:51Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
06/03/2024, 17:51Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
06/03/2024, 15:41Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/02/2024<br>Data da sessão: <b>05/03/2024 14:05</b>
21/02/2024, 02:00Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): MARCIO LOUZADA CARPENA (OAB RS046582) RECORRIDO: LUCIMAR DE LIMA (AUTOR) ADVOGADO(A): RICARDO PACINI BAGATINI (OAB RS067463) ADVOGADO(A): ESTEVAO CAMINI GIOVANAZ (OAB RS121183) CONCILIADOR/JUIZ LEIGO: MATHEUS ELSENBACH GRASSI (CONCILIADOR/JUIZ LEIGO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 20 de fevereiro de 2024. Juiz de Direito JOSE RICARDO DE BEM SANHUDO Presidente 80 - 1ª Turma Recursal Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A PRIMEIRA TURMA RECURSAL CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 05 (CINCO) DE MARÇO DE 2024, A PARTIR DAS 14 (quatorze) HORAS e 05 (cinco) MINUTOS, COM ENCERRAMENTO ATÉ O DIA 11 (ONZE) DE MARÇO DE 2024, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS, A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART.1º, ATO 17/2020-CGJ), COM A FACULDADE DE AS PARTES PROTOCOLAREM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS POR ARQUIVO DE TEXTO, ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ATRAVÉS DA DISPONIBILIZAÇÃO DE LINK POR PETIÇÃO (ART. 248, § 2º, RITJ-RS), OBSERVADOS TODOS OS CRITÉRIOS E A FORMA CONTIDOS NO ATO 32/2020-CGJ, EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SOLENIDADE. A PARTE AINDA PODERÁ OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, POR MEIO DE PETIÇÃO, CONFORME O ART. 248, RITJ-RS, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA. OS ACÓRDÃOS SOMENTE SERÃO DISPONIBILIZADOS APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO. CONTATO SECRETARIA (51)3210-6761 OU BALCÃO VIRTUAL (51)98026-4691. RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5001414-43.2021.8.21.0133/RS (Pauta: 467) RELATORA: Juiza de Direito ROSANGELA CARVALHO MENEZES
21/02/2024, 00:00Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/03/2024 14:05 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais</b><br>Sequencial: 467
20/02/2024, 12:45Documentos
ACÓRDÃO
•06/03/2024, 17:51
EXTRATO DE ATA
•06/03/2024, 15:41
DESPACHO/DECISÃO
•01/08/2023, 13:15
SENTENÇA
•29/03/2023, 17:08
PETIÇÃO
•14/03/2023, 13:28
ATO ORDINATÓRIO
•23/05/2022, 09:56
DESPACHO/DECISÃO
•20/04/2022, 12:08
DESPACHO/DECISÃO
•30/03/2022, 14:15