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5012956-84.2022.8.21.0016
Procedimento do Juizado Especial CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJRS1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
08/04/2024
Valor da Causa
R$ 21.512,96
Orgao julgador
Juízo do Juizado Especial Cível da Comarca de Ijuí
Partes do Processo
EDUARDO ANDRADE
CPF 000.***.***-29
COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO CORSAN
CNPJ 92.***.***.0001-90
Advogados / Representantes
CATIUSCIA BARCELOS DOS SANTOS
OAB/RS 085249•Representa: ATIVO
LEONARDO PRESTES DEBESAITYS
OAB/RS 113258•Representa: ATIVO
GEDOVAR DEBESAITYS
OAB/RS 085166•Representa: ATIVO
LILIANE DA SILVA
OAB/RS 086791•Representa: PASSIVO
FELIPE DE ALMEIDA MOTTA
OAB/RS 078013•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA01TRCV3 -> IJI1JE
08/04/2024, 14:32Transitado em Julgado
08/04/2024, 14:32PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 55
08/04/2024, 14:29PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
05/04/2024, 14:53Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
03/04/2024, 01:46Juntada de certidão - alteração do prazo - 21/03/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 30/2024-CGJ
21/03/2024, 15:22Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
16/03/2024, 23:59Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
08/03/2024, 02:30Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2024, 17:41Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
06/03/2024, 17:41Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2024, 17:41Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
06/03/2024, 15:41Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/02/2024<br>Data da sessão: <b>05/03/2024 14:05</b>
21/02/2024, 02:00Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: EDUARDO ANDRADE (AUTOR) ADVOGADO(A): CATIUSCIA BARCELOS DOS SANTOS (OAB RS085249) ADVOGADO(A): LEONARDO PRESTES DEBESAITYS (OAB RS113258) ADVOGADO(A): GEDOVAR DEBESAITYS (OAB RS085166) RECORRIDO: COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO CORSAN (RÉU) PROCURADOR(A): JULIO CESAR GOULART LANES CONCILIADOR/JUIZ LEIGO: CLAUDIA GUELLER BECKER (CONCILIADOR/JUIZ LEIGO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 20 de fevereiro de 2024. Juiz de Direito JOSE RICARDO DE BEM SANHUDO Presidente 80 - 1ª Turma Recursal Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A PRIMEIRA TURMA RECURSAL CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 05 (CINCO) DE MARÇO DE 2024, A PARTIR DAS 14 (quatorze) HORAS e 05 (cinco) MINUTOS, COM ENCERRAMENTO ATÉ O DIA 11 (ONZE) DE MARÇO DE 2024, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS, A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART.1º, ATO 17/2020-CGJ), COM A FACULDADE DE AS PARTES PROTOCOLAREM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS POR ARQUIVO DE TEXTO, ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ATRAVÉS DA DISPONIBILIZAÇÃO DE LINK POR PETIÇÃO (ART. 248, § 2º, RITJ-RS), OBSERVADOS TODOS OS CRITÉRIOS E A FORMA CONTIDOS NO ATO 32/2020-CGJ, EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SOLENIDADE. A PARTE AINDA PODERÁ OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, POR MEIO DE PETIÇÃO, CONFORME O ART. 248, RITJ-RS, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA. OS ACÓRDÃOS SOMENTE SERÃO DISPONIBILIZADOS APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO. CONTATO SECRETARIA (51)3210-6761 OU BALCÃO VIRTUAL (51)98026-4691. RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5012956-84.2022.8.21.0016/RS (Pauta: 516) RELATORA: Juiza de Direito ROSANGELA CARVALHO MENEZES
21/02/2024, 00:00Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/03/2024 14:05 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais</b><br>Sequencial: 516
20/02/2024, 12:45Documentos
ACÓRDÃO
•06/03/2024, 17:41
EXTRATO DE ATA
•06/03/2024, 15:41
SENTENÇA
•29/05/2023, 14:52
ATO ORDINATÓRIO
•27/03/2023, 10:28
ATO ORDINATÓRIO
•01/12/2022, 18:21