5001446-48.2020.8.21.0112

Procedimento do Juizado Especial CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/04/2024

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Orgao julgador

Juízo do Juizado Especial Cível Adjunto da Comarca de Não-Me-Toque

Partes do Processo

JANAINA GORGEN HEINEN

CPF 037.***.***-46

Autor

ALENCAR WENTZ JUNIOR

CPF 993.***.***-10

Autor

OS MESMOS

Reu

CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-19

Reu

TAM LINHAS AEREAS S/A.

CNPJ 02.***.***.0001-60

Reu

Advogados / Representantes

JONAS DANIEL ERCEGO

OAB/RS 085151•Representa: ATIVO

JOEL CRISTIANO GRAEBIN

OAB/RS 042855•Representa: ATIVO

CAETANO SPRANDEL DE FREITAS

OAB/RS 112921•Representa: ATIVO

JÚLIO CESAR GOULART LANES

OAB/RS 046648•Representa: PASSIVO

FABIO RIVELLI

OAB/SP 297608•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 125 e 127

16/05/2026, 00:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 126 e 124

05/05/2026, 20:18

Publicado no DJEN - no dia 30/04/2026 - Refer. aos Eventos: 124, 125, 126, 127

30/04/2026, 03:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/04/2026 - Refer. aos Eventos: 124, 125, 126, 127

29/04/2026, 02:05

Proferido despacho de mero expediente

28/04/2026, 10:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/04/2026, 10:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/04/2026, 10:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/04/2026, 10:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/04/2026, 10:19

Conclusos para decisão/despacho

19/03/2026, 12:52

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 114 e 116

04/09/2025, 00:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 113 e 115

28/08/2025, 17:15

Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. aos Eventos: 113, 114, 115, 116

20/08/2025, 03:36

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. aos Eventos: 113, 114, 115, 116

19/08/2025, 02:19

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/08/2025 - Refer. aos Eventos: 113, 114, 115, 116

18/08/2025, 17:45

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•28/04/2026, 10:19

ATO ORDINATÓRIO

•18/08/2025, 17:45

DESPACHO/DECISÃO

•30/07/2025, 13:46

DESPACHO/DECISÃO

•05/11/2024, 22:32

DESPACHO/DECISÃO

•16/07/2024, 10:05

ACÓRDÃO

•12/03/2024, 17:00

EXTRATO DE ATA

•12/03/2024, 13:02

DESPACHO/DECISÃO

•18/08/2023, 16:25

DESPACHO

•25/07/2022, 02:38

DESPACHO

•25/07/2022, 02:38

SENTENÇA

•25/07/2022, 02:38