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5001680-81.2021.8.21.0116
Procedimento do Juizado Especial CívelPerdas e DanosInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL
TJRS1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
03/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Juízo do Juizado Especial Cível Adjunto da Comarca de Planalto
Partes do Processo
IRIA PRATES DA COSTA
CPF 758.***.***-15
ROSELI FELICIANO DE BITENCOURT
CNPJ 72.***.***.0001-63
Advogados / Representantes
OBERTI PALUCHOWSKI
OAB/RS 056735•Representa: ATIVO
LUCIANO FERMINO KERN
OAB/SC 032218•Representa: PASSIVO
RODIMAR JOÃO DIAS
OAB/SC 024127•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
20/04/2024, 23:59Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
11/04/2024, 08:43PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 71
11/04/2024, 08:43Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/04/2024, 13:27Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
10/04/2024, 13:27Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/04/2024, 13:27Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
09/04/2024, 16:29Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/03/2024<br>Data da sessão: <b>03/04/2024 14:05</b>
20/03/2024, 02:00Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: IRIA PRATES DA COSTA (RÉU) ADVOGADO(A): OBERTI PALUCHOWSKI (OAB RS056735) RECORRIDO: ROSELI FELICIANO DE BITENCOURT (AUTOR) ADVOGADO(A): RODIMAR JOÃO DIAS (OAB SC024127) ADVOGADO(A): LUCIANO FERMINO KERN (OAB SC032218) CONCILIADOR/JUIZ LEIGO: DIANA DOS SANTOS DE MOURA (CONCILIADOR/JUIZ LEIGO) CONCILIADOR/JUIZ LEIGO: ANA PAULA MALAGGI (CONCILIADOR/JUIZ LEIGO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 19 de março de 2024. Juiz de Direito MARCIO ANDRE KEPPLER FRAGA Presidente 80 - 2ª Turma Recursal Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 03 (TRÊS) DE ABRIL DE 2024, A PARTIR DAS 14 (quatorze) HORAS e 05 (cinco) MINUTOS, COM ENCERRAMENTO ATÉ O DIA 09 (NOVE) DE ABRIL DE 2024, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS, A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART.1º, ATO 17/2020-CGJ), COM A FACULDADE DE AS PARTES PROTOCOLAREM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS POR ARQUIVO DE TEXTO, ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ATRAVÉS DA DISPONIBILIZAÇÃO DE LINK POR PETIÇÃO (ART. 248, § 2º, RITJ-RS), OBSERVADOS TODOS OS CRITÉRIOS E A FORMA CONTIDOS NO ATO 32/2020-CGJ, EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SOLENIDADE. A PARTE AINDA PODERÁ OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, POR MEIO DE PETIÇÃO, CONFORME O ART. 248, RITJ-RS, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA. OS ACÓRDÃOS SOMENTE SERÃO DISPONIBILIZADOS APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO. CONTATO SECRETARIA (51)3210-6761 OU BALCÃO VIRTUAL (51)98026-4691. RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5001680-81.2021.8.21.0116/RS (Pauta: 26) RELATOR: Juiz de Direito MARCIO ANDRE KEPPLER FRAGA
20/03/2024, 00:00Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>03/04/2024 14:05 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais</b><br>Sequencial: 26
19/03/2024, 12:42Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
19/03/2024, 12:42Inclusão em pauta de julgamento pelo relator
06/03/2024, 11:55Retirado de pauta
05/03/2024, 13:12Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/02/2024<br>Data da sessão: <b>06/03/2024 14:05</b>
22/02/2024, 02:00Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: IRIA PRATES DA COSTA (RÉU) ADVOGADO(A): OBERTI PALUCHOWSKI (OAB RS056735) RECORRIDO: ROSELI FELICIANO DE BITENCOURT (AUTOR) ADVOGADO(A): RODIMAR JOÃO DIAS (OAB SC024127) ADVOGADO(A): LUCIANO FERMINO KERN (OAB SC032218) CONCILIADOR/JUIZ LEIGO: DIANA DOS SANTOS DE MOURA (CONCILIADOR/JUIZ LEIGO) CONCILIADOR/JUIZ LEIGO: ANA PAULA MALAGGI (CONCILIADOR/JUIZ LEIGO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 21 de fevereiro de 2024. Juiz de Direito MARCIO ANDRE KEPPLER FRAGA Presidente 80 - 2ª Turma Recursal Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 6 (SEIS) DE MARÇO DE 2024, A PARTIR DAS 14 (quatorze) HORAS e 05 (cinco) MINUTOS, COM ENCERRAMENTO ATÉ O DIA 12 (DOZE) DE MARÇO DE 2024, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS, A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART.1º, ATO 17/2020-CGJ), COM A FACULDADE DE AS PARTES PROTOCOLAREM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS POR ARQUIVO DE TEXTO, ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ATRAVÉS DA DISPONIBILIZAÇÃO DE LINK POR PETIÇÃO (ART. 248, § 2º, RITJ-RS), OBSERVADOS TODOS OS CRITÉRIOS E A FORMA CONTIDOS NO ATO 32/2020-CGJ, EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SOLENIDADE. A PARTE AINDA PODERÁ OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, POR MEIO DE PETIÇÃO, CONFORME O ART. 248, RITJ-RS, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA. OS ACÓRDÃOS SOMENTE SERÃO DISPONIBILIZADOS APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO. CONTATO SECRETARIA (51)3210-6761 OU BALCÃO VIRTUAL (51)98026-4691. RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5001680-81.2021.8.21.0116/RS (Pauta: 33) RELATOR: Juiz de Direito MARCIO ANDRE KEPPLER FRAGA
22/02/2024, 00:00Documentos
ACÓRDÃO
•10/04/2024, 13:27
EXTRATO DE ATA
•09/04/2024, 16:29
DESPACHO/DECISÃO
•06/03/2024, 11:55
DESPACHO/DECISÃO
•11/12/2023, 17:41
SENTENÇA
•08/09/2023, 18:56
ATO ORDINATÓRIO
•21/08/2023, 13:41
DESPACHO/DECISÃO
•10/07/2023, 16:20
DESPACHO/DECISÃO
•07/07/2023, 17:02