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5004258-13.2022.8.21.0009
Procedimento do Juizado Especial CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJRS1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
25/04/2024
Valor da Causa
R$ 21.165,00
Orgao julgador
Juízo do Juizado Especial Cível da Comarca de Carazinho
Partes do Processo
ROGERIO LUIS HAHN
CPF 645.***.***-04
BARC IMOVEIS LTDA
CNPJ 27.***.***.0001-06
Advogados / Representantes
RODRIGO DE SOUZA KERSTING
OAB/RS 107705•Representa: ATIVO
LEONARDO JOSE DIEHL
OAB/RS 065535•Representa: PASSIVO
SABRINA VIEIRA WEISE
OAB/RS 120360•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 87 e 88
20/04/2024, 23:59Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/04/2024, 13:16Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/04/2024, 13:16Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
10/04/2024, 13:16Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
09/04/2024, 14:46Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/03/2024<br>Data da sessão: <b>03/04/2024 14:00</b>
20/03/2024, 02:00Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO RECORRENTE: ROGERIO LUIS HAHN (AUTOR) ADVOGADO(A): RODRIGO DE SOUZA KERSTING (OAB RS107705) RECORRIDO: BARC IMOVEIS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): SABRINA VIEIRA WEISE (OAB RS120360) ADVOGADO(A): LEONARDO JOSE DIEHL (OAB RS065535) CONCILIADOR/JUIZ LEIGO: JEANI CARLA CARLOT DE QUADROS (CONCILIADOR/JUIZ LEIGO) CONCILIADOR/JUIZ LEIGO: HELFRAN DOS SANTOS ARALDI (CONCILIADOR/JUIZ LEIGO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 19 de março de 2024. Juiz de Direito MARCIO ANDRE KEPPLER FRAGA Presidente 80 - 2ª Turma Recursal Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO PRESENCIAL (HÍBRIDA), OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC), A INICIAR-SE EM 03 (TRÊS) DE ABRIL DE 2024, A PARTIR DAS 14 (quatorze) HORAS, NO FORO CENTRAL, PRÉDIO I, TORRE A, SALA 908A, NA RUA MÁRCIO VERAS VIDOR, N.º 10, 9º ANDAR, BAIRRO PRAIA DE BELAS, PORTO ALEGRE/RS. Nos termos Ato n.º 37/2023-CGJ, mediante prévio requerimento fundamentado da parte interessada, por decisão do juízo, poderá ser permitida a participação do Advogado e das partes na forma virtual, por meio de videoconferência, disponibilizando-se, se deferida, o respectivo link de acesso ao sistema (Cisco Webex), através do e-mail informado nos autos. CASO HAJA INTERESSE EM REALIZAR A SUSTENTAÇÃO ORAL NOS PROCESSOS EM QUE CABÍVEL, O PEDIDO DEVERÁ SER REALIZADO EXCLUSIVAMENTE PELO EPROC (ART. 3ª, ATO 04/2021- 1ªV.P.), A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DA PAUTA E ATÉ AS 23H59MIN DO DIA ÚTIL ANTERIOR AO JULGAMENTO. CONTATOS DA SECRETARIA DAS TURMAS RECURSAIS: TELEFONE (51)3210-6761 ou BALCÃO VIRTUAL (51)98026-4691 ou e-mail [email protected]. RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5004258-13.2022.8.21.0009/RS (Pauta: 1) RELATOR: Juiz de Direito MARCIO ANDRE KEPPLER FRAGA
20/03/2024, 00:00Ato ordinatório praticado
19/03/2024, 16:04Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Presencial</b><br>Data da sessão: <b>03/04/2024 14:00 - Sala de Sessões de Julgamento - Turmas Recursais</b><br>Sequencial: 1
19/03/2024, 12:37Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Presencial</b>
19/03/2024, 12:37Inclusão em pauta de julgamento pelo relator
06/03/2024, 11:55Retirado de pauta
05/03/2024, 14:10Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/02/2024<br>Data da sessão: <b>06/03/2024 14:05</b>
22/02/2024, 02:00Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: ROGERIO LUIS HAHN (AUTOR) ADVOGADO(A): RODRIGO DE SOUZA KERSTING (OAB RS107705) RECORRIDO: BARC IMOVEIS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): SABRINA VIEIRA WEISE (OAB RS120360) ADVOGADO(A): LEONARDO JOSE DIEHL (OAB RS065535) CONCILIADOR/JUIZ LEIGO: JEANI CARLA CARLOT DE QUADROS (CONCILIADOR/JUIZ LEIGO) CONCILIADOR/JUIZ LEIGO: HELFRAN DOS SANTOS ARALDI (CONCILIADOR/JUIZ LEIGO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 21 de fevereiro de 2024. Juiz de Direito MARCIO ANDRE KEPPLER FRAGA Presidente 80 - 2ª Turma Recursal Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 6 (SEIS) DE MARÇO DE 2024, A PARTIR DAS 14 (quatorze) HORAS e 05 (cinco) MINUTOS, COM ENCERRAMENTO ATÉ O DIA 12 (DOZE) DE MARÇO DE 2024, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS, A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART.1º, ATO 17/2020-CGJ), COM A FACULDADE DE AS PARTES PROTOCOLAREM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS POR ARQUIVO DE TEXTO, ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ATRAVÉS DA DISPONIBILIZAÇÃO DE LINK POR PETIÇÃO (ART. 248, § 2º, RITJ-RS), OBSERVADOS TODOS OS CRITÉRIOS E A FORMA CONTIDOS NO ATO 32/2020-CGJ, EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SOLENIDADE. A PARTE AINDA PODERÁ OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, POR MEIO DE PETIÇÃO, CONFORME O ART. 248, RITJ-RS, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA. OS ACÓRDÃOS SOMENTE SERÃO DISPONIBILIZADOS APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO. CONTATO SECRETARIA (51)3210-6761 OU BALCÃO VIRTUAL (51)98026-4691. RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5004258-13.2022.8.21.0009/RS (Pauta: 65) RELATOR: Juiz de Direito MARCIO ANDRE KEPPLER FRAGA
22/02/2024, 00:00Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/03/2024 14:05 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais</b><br>Sequencial: 65
21/02/2024, 13:35Documentos
ACÓRDÃO
•10/04/2024, 13:16
EXTRATO DE ATA
•09/04/2024, 14:46
ATO ORDINATÓRIO
•19/03/2024, 16:04
DESPACHO/DECISÃO
•06/03/2024, 11:55
DESPACHO/DECISÃO
•23/08/2023, 17:50
DESPACHO/DECISÃO
•08/08/2023, 14:03
DESPACHO/DECISÃO
•26/06/2023, 15:24
SENTENÇA
•24/05/2023, 16:53
DESPACHO/DECISÃO
•13/09/2022, 18:50
ATO ORDINATÓRIO
•13/05/2022, 13:25