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5021073-56.2015.8.21.0001
Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO
TJRS1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
12/12/2020
Valor da Causa
R$ 7.922,98
Orgao julgador
2º Juízo da 8ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre
Partes do Processo
MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE / RS
CNPJ 92.***.***.0001-60
DANIEL PAUL MC INTYRE
CPF 831.***.***-91
Advogados / Representantes
CANDIDA SILVEIRA SAIBERT
OAB/RS 033734•Representa: ATIVO
LETICIA STRONGE PIRES
OAB nao informada•Representa: ATIVO
SIMONE DOS SANTOS NUNES
OAB/RS 061841•Representa: ATIVO
JHONNY PRADO SILVA
OAB nao informada•Representa: ATIVO
ROBERTO SILVA DA ROCHA
OAB/RS 048572•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Proferido despacho de mero expediente
26/08/2025, 18:01Remetidos os Autos - POA08FZFC -> URCAJUD
26/08/2025, 18:01Conclusos para decisão/despacho
27/09/2024, 13:18PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15
26/09/2024, 22:09Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
15/07/2024, 23:59Ato ordinatório praticado
05/07/2024, 14:00Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/07/2024, 14:00Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
05/07/2024, 13:56Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 22/02/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 08/04/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 15/04/2024
22/02/2024, 02:00Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 50210735620158210001.. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE / RS EXECUTADO: DANIEL PAUL MC INTYRE Local: Porto Alegre Data: 15/02/2024 EDITAL Nº 10054525635 Edital de CITAÇÃOPrazo do Edital: 60 DIAS 2º Juízo da 8ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre. Processo: 50210735620158210001. Partes: EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE e EXECUTADO: DANIEL PAUL MC INTYRE. Objeto do edital: CITAÇÃO do Executado, atualmente em local desconhecido fora do País, para, no prazo de cinco (5) dias, pagar a dívida de R$ 7.922,98, referente a débito fiscal com Registro da Dívida Ativa nº(s) 0564/2015, datado de 04/03/2015, com os juros, multa de mora e encargos indicados na Certidão de Dívida Ativa, ou garantir a execução, podendo efetuar depósito em dinheiro, oferecer fiança bancária, nomear bens à penhora ou indicar à penhora bens oferecidos por terceiros e aceitos pela Fazenda Pública. Não havendo manifestação, poderá ser nomeado curador especial. Comarca de Porto Alegre, 15/02/2024. SERVIDORA: VILMA FRANCISCA MEDINA. JUIZA: ANA BEATRIZ ROSITO DE ALMEIDA. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5021073-56.2015.8.21.0001/RS
22/02/2024, 00:00Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/02/2024
19/02/2024, 17:35PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6
09/05/2023, 12:17Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
09/05/2023, 12:17PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5
04/05/2023, 17:31Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
04/05/2023, 17:31Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•26/08/2025, 18:01
ATO ORDINATÓRIO
•05/07/2024, 14:00