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5011313-80.2022.8.21.0052
Procedimento do Juizado Especial CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJRS1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
29/04/2024
Valor da Causa
R$ 28.000,00
Orgao julgador
Juízo do Juizado Especial Cível da Comarca de Guaíba
Partes do Processo
ELLANA PINZON NOVISKI
CPF 019.***.***-55
CONSTRUTORA BELMAIS S/A
CNPJ 88.***.***.0001-24
Advogados / Representantes
CHARLES VOLNEI HAAS
OAB/RS 046777•Representa: ATIVO
PAULA BORTOLI DE SOUZA
OAB/RS 121676•Representa: PASSIVO
FAVIANO MORTARI
OAB/RS 074462•Representa: PASSIVO
RAQUEL ANGELA TOMEI
OAB/RS 082119•Representa: PASSIVO
MARCIELEN ROSTIROLLA
OAB/RS 098598•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
20/04/2024, 23:59PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 75
10/04/2024, 13:32Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
10/04/2024, 13:32Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/04/2024, 13:30Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/04/2024, 13:30Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
10/04/2024, 13:30Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
09/04/2024, 16:31Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/03/2024<br>Data da sessão: <b>03/04/2024 14:05</b>
20/03/2024, 02:00Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: ELLANA PINZON NOVISKI (AUTOR) ADVOGADO(A): CHARLES VOLNEI HAAS (OAB RS046777) RECORRIDO: CONSTRUTORA BELMAIS S.A (RÉU) ADVOGADO(A): PAULA BORTOLI DE SOUZA (OAB RS121676) ADVOGADO(A): FAVIANO MORTARI (OAB RS074462) ADVOGADO(A): RAQUEL ANGELA TOMEI (OAB RS082119) ADVOGADO(A): MARCIELEN ROSTIROLLA (OAB RS098598) CONCILIADOR/JUIZ LEIGO: DANIELLE MAGANHA VIEGAS (CONCILIADOR/JUIZ LEIGO) CONCILIADOR/JUIZ LEIGO: SIMONE MARIA DIEHL (CONCILIADOR/JUIZ LEIGO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 19 de março de 2024. Juiz de Direito MARCIO ANDRE KEPPLER FRAGA Presidente 80 - 2ª Turma Recursal Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 03 (TRÊS) DE ABRIL DE 2024, A PARTIR DAS 14 (quatorze) HORAS e 05 (cinco) MINUTOS, COM ENCERRAMENTO ATÉ O DIA 09 (NOVE) DE ABRIL DE 2024, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS, A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART.1º, ATO 17/2020-CGJ), COM A FACULDADE DE AS PARTES PROTOCOLAREM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS POR ARQUIVO DE TEXTO, ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ATRAVÉS DA DISPONIBILIZAÇÃO DE LINK POR PETIÇÃO (ART. 248, § 2º, RITJ-RS), OBSERVADOS TODOS OS CRITÉRIOS E A FORMA CONTIDOS NO ATO 32/2020-CGJ, EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SOLENIDADE. A PARTE AINDA PODERÁ OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, POR MEIO DE PETIÇÃO, CONFORME O ART. 248, RITJ-RS, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA. OS ACÓRDÃOS SOMENTE SERÃO DISPONIBILIZADOS APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO. CONTATO SECRETARIA (51)3210-6761 OU BALCÃO VIRTUAL (51)98026-4691. RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5011313-80.2022.8.21.0052/RS (Pauta: 106) RELATOR: Juiz de Direito MARCIO ANDRE KEPPLER FRAGA
20/03/2024, 00:00Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>03/04/2024 14:05 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais</b><br>Sequencial: 106
19/03/2024, 12:42Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
19/03/2024, 12:42Inclusão em pauta de julgamento pelo relator
06/03/2024, 11:55Retirado de pauta
05/03/2024, 18:16Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/02/2024<br>Data da sessão: <b>06/03/2024 14:05</b>
22/02/2024, 02:00Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: ELLANA PINZON NOVISKI (AUTOR) ADVOGADO(A): CHARLES VOLNEI HAAS (OAB RS046777) RECORRIDO: CONSTRUTORA BELMAIS S.A (RÉU) ADVOGADO(A): PAULA BORTOLI DE SOUZA (OAB RS121676) ADVOGADO(A): FAVIANO MORTARI (OAB RS074462) ADVOGADO(A): RAQUEL ANGELA TOMEI (OAB RS082119) ADVOGADO(A): MARCIELEN ROSTIROLLA (OAB RS098598) CONCILIADOR/JUIZ LEIGO: DANIELLE MAGANHA VIEGAS (CONCILIADOR/JUIZ LEIGO) CONCILIADOR/JUIZ LEIGO: SIMONE MARIA DIEHL (CONCILIADOR/JUIZ LEIGO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 21 de fevereiro de 2024. Juiz de Direito MARCIO ANDRE KEPPLER FRAGA Presidente 80 - 2ª Turma Recursal Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 6 (SEIS) DE MARÇO DE 2024, A PARTIR DAS 14 (quatorze) HORAS e 05 (cinco) MINUTOS, COM ENCERRAMENTO ATÉ O DIA 12 (DOZE) DE MARÇO DE 2024, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS, A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART.1º, ATO 17/2020-CGJ), COM A FACULDADE DE AS PARTES PROTOCOLAREM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS POR ARQUIVO DE TEXTO, ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ATRAVÉS DA DISPONIBILIZAÇÃO DE LINK POR PETIÇÃO (ART. 248, § 2º, RITJ-RS), OBSERVADOS TODOS OS CRITÉRIOS E A FORMA CONTIDOS NO ATO 32/2020-CGJ, EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SOLENIDADE. A PARTE AINDA PODERÁ OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, POR MEIO DE PETIÇÃO, CONFORME O ART. 248, RITJ-RS, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA. OS ACÓRDÃOS SOMENTE SERÃO DISPONIBILIZADOS APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO. CONTATO SECRETARIA (51)3210-6761 OU BALCÃO VIRTUAL (51)98026-4691. RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5011313-80.2022.8.21.0052/RS (Pauta: 93) RELATOR: Juiz de Direito MARCIO ANDRE KEPPLER FRAGA
22/02/2024, 00:00Documentos
ACÓRDÃO
•10/04/2024, 13:30
EXTRATO DE ATA
•09/04/2024, 16:31
DESPACHO/DECISÃO
•06/03/2024, 11:55
DESPACHO/DECISÃO
•02/08/2023, 14:08
DESPACHO/DECISÃO
•27/03/2023, 18:41
DESPACHO/DECISÃO
•17/03/2023, 10:21
ATO ORDINATÓRIO
•24/02/2023, 09:31
ATO ORDINATÓRIO
•12/12/2022, 13:07