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5006063-79.2009.8.21.0001
Ação Penal de Competência do JúriHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL
TJRS1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
16/03/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
2º Juízo da 3ª Vara do Júri do Foro Central da Comarca de Porto Alegre
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CNPJ 93.***.***.0001-57
EDSON JOCELI DE LIMA MELO
CPF 601.***.***-96
Advogados / Representantes
ADALGISA WIEDEMANN CHAVES
OAB nao informada•Representa: ATIVO
ELIANE RIBEIRO PORTELA
OAB nao informada•Representa: ATIVO
MILTON FONTANA
OAB nao informada•Representa: ATIVO
ALEXANDRE SIKINOWSKI SALTZ
OAB nao informada•Representa: ATIVO
GUSTAVO DE AZEVEDO E SOUZA MUNHOZ
OAB nao informada•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva
27/03/2024, 16:54Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 47
21/03/2024, 17:43Transitado em Julgado - Data: 21/03/2024
21/03/2024, 15:56Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
17/03/2024, 12:14PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 79
17/03/2024, 12:14Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
14/03/2024, 21:37PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 87
14/03/2024, 21:37Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
14/03/2024, 20:45PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 88
14/03/2024, 20:45Alterada a parte - retificação - Situação da parte EDSON JOCELI DE LIMA MELO - EXTINTA A PUNIBILIDADE
13/03/2024, 16:33Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2024, 14:08Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2024, 14:08Proferido despacho de mero expediente
13/03/2024, 14:08Conclusos para decisão/despacho
13/03/2024, 09:27PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 76 e 80
12/03/2024, 15:37Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•13/03/2024, 14:08
DESPACHO/DECISÃO
•12/03/2024, 14:27
DESPACHO/DECISÃO
•06/03/2024, 13:45
ATO ORDINATÓRIO
•21/02/2024, 13:38
DESPACHO/DECISÃO
•16/02/2024, 10:03
DESPACHO/DECISÃO
•16/03/2023, 15:14
DESPACHO/DECISÃO
•08/08/2022, 17:53