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5110654-38.2022.8.21.0001
Procedimento do Juizado Especial CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJRS1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
17/04/2024
Valor da Causa
R$ 44.822,00
Orgao julgador
Juízo do 4º Juizado Especial Cível do Foro Central da Comarca de Porto Alegre
Partes do Processo
MARCIA MARTINS MARQUESAN
CPF 747.***.***-34
MARCELO MARTINS MARQUESAN
CPF 631.***.***-87
FERNANDA MARTINS MARQUESAN
CPF 527.***.***-49
CLAUDIA MARTINS MARQUESAN
CPF 453.***.***-00
BANCO DO BRASIL S/A
CNPJ 00.***.***.0001-91
Advogados / Representantes
GABRIEL ALMEIDA MARTINELLI
OAB/RS 119469•Representa: ATIVO
PEDRO APPEL BINDA
OAB/RS 121708•Representa: ATIVO
ATILIO SANCHEZ COSTA
OAB/SP 240692•Representa: PASSIVO
SERVIO TULIO DE BARCELOS
OAB/RS 095803•Representa: PASSIVO
JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA
OAB/MG 079757•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA02TRCV2 -> POA04JEFC
17/04/2024, 13:28Transitado em Julgado
17/04/2024, 13:27Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 109, 110, 111, 112 e 113
16/04/2024, 01:09Proferido despacho de mero expediente
26/03/2024, 18:01Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 109, 110, 111, 112 e 113
22/03/2024, 23:59Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2024, 14:34Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2024, 14:34Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2024, 14:34Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2024, 14:34Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2024, 14:34Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
12/03/2024, 14:34Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
12/03/2024, 13:04Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/02/2024<br>Data da sessão: <b>06/03/2024 14:05</b>
22/02/2024, 02:00Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: MARCIA MARTINS MARQUESAN (AUTOR) ADVOGADO(A): GABRIEL ALMEIDA MARTINELLI (OAB RS119469) RECORRENTE: MARCELO MARTINS MARQUESAN (AUTOR) ADVOGADO(A): GABRIEL ALMEIDA MARTINELLI (OAB RS119469) RECORRENTE: FERNANDA MARTINS MARQUESAN (AUTOR) ADVOGADO(A): GABRIEL ALMEIDA MARTINELLI (OAB RS119469) RECORRENTE: CLAUDIA MARTINS MARQUESAN (AUTOR) ADVOGADO(A): GABRIEL ALMEIDA MARTINELLI (OAB RS119469) RECORRIDO: BANCO DO BRASIL S/A (RÉU) PROCURADOR(A): MARLON SOUZA DO NASCIMENTO CONCILIADOR/JUIZ LEIGO: LIA DA CUNHA SAHAGOFF (CONCILIADOR/JUIZ LEIGO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 21 de fevereiro de 2024. Juiz de Direito MARCIO ANDRE KEPPLER FRAGA Presidente 80 - 2ª Turma Recursal Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 6 (SEIS) DE MARÇO DE 2024, A PARTIR DAS 14 (quatorze) HORAS e 05 (cinco) MINUTOS, COM ENCERRAMENTO ATÉ O DIA 12 (DOZE) DE MARÇO DE 2024, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS, A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART.1º, ATO 17/2020-CGJ), COM A FACULDADE DE AS PARTES PROTOCOLAREM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS POR ARQUIVO DE TEXTO, ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ATRAVÉS DA DISPONIBILIZAÇÃO DE LINK POR PETIÇÃO (ART. 248, § 2º, RITJ-RS), OBSERVADOS TODOS OS CRITÉRIOS E A FORMA CONTIDOS NO ATO 32/2020-CGJ, EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SOLENIDADE. A PARTE AINDA PODERÁ OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, POR MEIO DE PETIÇÃO, CONFORME O ART. 248, RITJ-RS, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA. OS ACÓRDÃOS SOMENTE SERÃO DISPONIBILIZADOS APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO. CONTATO SECRETARIA (51)3210-6761 OU BALCÃO VIRTUAL (51)98026-4691. RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5110654-38.2022.8.21.0001/RS (Pauta: 253) RELATOR: Juiz de Direito ROBERTO BEHRENSDORF GOMES DA SILVA
22/02/2024, 00:00Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/03/2024 14:05 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais</b><br>Sequencial: 253
21/02/2024, 13:36Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•26/03/2024, 18:01
ACÓRDÃO
•12/03/2024, 14:34
EXTRATO DE ATA
•12/03/2024, 13:04
DESPACHO/DECISÃO
•24/01/2024, 15:23
ACÓRDÃO
•13/12/2023, 13:10
EXTRATO DE ATA
•12/12/2023, 16:20
DESPACHO/DECISÃO
•16/07/2023, 23:41
SENTENÇA
•25/05/2023, 17:25
DESPACHO/DECISÃO
•02/05/2023, 15:36
SENTENÇA
•15/12/2022, 17:33
ATA DE AUDIÊNCIA
•25/08/2022, 17:08
ATO ORDINATÓRIO
•28/07/2022, 19:49
DESPACHO/DECISÃO
•05/07/2022, 19:15