5003194-86.2018.8.21.0015

Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/05/2022

Valor da Causa

R$ 3.797,11

Orgao julgador

Juízo da 4ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública da Comarca de Gravataí

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Desa. Liselena Schifino Robles Ribeiro

Partes do Processo

MUNICIPIO DE GRAVATAI / RS

CNPJ 87.***.***.0001-58

Autor

SINA-EMPREENDIMENTOS E INCORPORACOES LTDA

CNPJ 90.***.***.0001-58

Reu

LEONARDO CARDOSO MENEZES

CPF 688.***.***-04

Reu

Advogados / Representantes

JANAINA DALPIAS BALKEY

OAB nao informada•Representa: ATIVO

CARLOS EDUARDO MARTINS MILLER

OAB/RS 054230•Representa: ATIVO

MATEUS BRAUN SÁ

OAB/RS 075239•Representa: ATIVO

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50031948620188210015/TJRS

08/05/2026, 14:01

Remetidos os Autos - Remessa Externa - GTI4CIV -> TJRS

20/04/2026, 18:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 124

19/04/2026, 19:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124 - Ciência Tácita

28/03/2026, 00:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 118

17/03/2026, 11:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

17/03/2026, 11:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118 - Ciência Tácita

31/01/2026, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119

22/01/2026, 11:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 119

22/01/2026, 11:37

Extinto o processo por ausência das condições da ação

21/01/2026, 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

21/01/2026, 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

21/01/2026, 18:44

Conclusos para julgamento

21/01/2026, 18:41

Conclusos para decisão/despacho

21/01/2026, 16:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 112

20/01/2026, 14:51

Documentos

SENTENÇA

•21/01/2026, 18:44

DESPACHO/DECISÃO

•09/12/2025, 16:26

DESPACHO/DECISÃO

•01/09/2025, 09:21

DESPACHO/DECISÃO

•20/08/2025, 10:57

DESPACHO/DECISÃO

•26/06/2025, 11:40

DESPACHO/DECISÃO

•17/03/2025, 13:44

SENTENÇA

•01/10/2024, 16:41

DESPACHO/DECISÃO

•19/02/2024, 17:47

DESPACHO/DECISÃO

•04/04/2023, 08:01

DESPACHO/DECISÃO

•11/07/2022, 22:23

ATO ORDINATÓRIO

•03/05/2022, 19:00