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5001119-91.2020.8.21.0116
Procedimento do Juizado Especial CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJRS1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
16/04/2024
Valor da Causa
R$ 12.000,00
Orgao julgador
Juízo do Juizado Especial Cível Adjunto da Comarca de Planalto
Partes do Processo
SALETE MARIA BARKI MESNEROVICZ
CPF 929.***.***-04
RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
CNPJ 02.***.***.0001-62
Advogados / Representantes
EVANDRO PASTERCHAK
OAB/RS 102629•Representa: ATIVO
VANESSA RIBEIRO GUAZZELLI CHEIN
OAB/RS 046853•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 44
15/04/2024, 20:27PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 45
09/04/2024, 10:48Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45
22/03/2024, 23:59Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2024, 17:07Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
12/03/2024, 17:07Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2024, 17:07Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
12/03/2024, 13:04Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/02/2024<br>Data da sessão: <b>06/03/2024 14:05</b>
22/02/2024, 02:00Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: SALETE MARIA BARKI MESNEROVICZ (AUTOR) ADVOGADO(A): EVANDRO PASTERCHAK (OAB RS102629) RECORRIDO: RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): VANESSA RIBEIRO GUAZZELLI CHEIN (OAB RS046853) CONCILIADOR/JUIZ LEIGO: DIANA DOS SANTOS DE MOURA (CONCILIADOR/JUIZ LEIGO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 21 de fevereiro de 2024. Juiz de Direito MARCIO ANDRE KEPPLER FRAGA Presidente 80 - 2ª Turma Recursal Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 6 (SEIS) DE MARÇO DE 2024, A PARTIR DAS 14 (quatorze) HORAS e 05 (cinco) MINUTOS, COM ENCERRAMENTO ATÉ O DIA 12 (DOZE) DE MARÇO DE 2024, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS, A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART.1º, ATO 17/2020-CGJ), COM A FACULDADE DE AS PARTES PROTOCOLAREM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS POR ARQUIVO DE TEXTO, ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ATRAVÉS DA DISPONIBILIZAÇÃO DE LINK POR PETIÇÃO (ART. 248, § 2º, RITJ-RS), OBSERVADOS TODOS OS CRITÉRIOS E A FORMA CONTIDOS NO ATO 32/2020-CGJ, EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SOLENIDADE. A PARTE AINDA PODERÁ OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, POR MEIO DE PETIÇÃO, CONFORME O ART. 248, RITJ-RS, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA. OS ACÓRDÃOS SOMENTE SERÃO DISPONIBILIZADOS APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO. CONTATO SECRETARIA (51)3210-6761 OU BALCÃO VIRTUAL (51)98026-4691. RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5001119-91.2020.8.21.0116/RS (Pauta: 306) RELATORA: Juiza de Direito ANA CLAUDIA CACHAPUZ SILVA RAABE
22/02/2024, 00:00Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/03/2024 14:05 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais</b><br>Sequencial: 306
21/02/2024, 13:36Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
21/02/2024, 13:36Conclusos para decisão/despacho
04/12/2023, 16:36Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
04/12/2023, 08:45PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 35
04/12/2023, 08:45Proferido despacho de mero expediente
02/12/2023, 11:12Documentos
EXTRATO DE ATA
•12/03/2024, 13:04
DESPACHO/DECISÃO
•02/12/2023, 11:12
SENTENÇA
•19/10/2023, 09:38
DECISÃO
•31/03/2022, 00:03