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5012876-71.2023.8.21.0021

Procedimento do Juizado Especial CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJRS1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
08/04/2024
Valor da Causa
R$ 20.960,00
Orgao julgador
Juízo do Posto UPF do JEC da Comarca de Passo Fundo
Partes do Processo
DELOSMAR DA SILVA OLIVEIRA
CPF 257.***.***-72
Autor
BANCO PAN S.A.
CNPJ 59.***.***.0001-13
Reu
48.030.710 GUILHERME PEREIRA LIMA
CNPJ 48.***.***.0001-90
Reu
Advogados / Representantes
ALCINEIA DE SANTI
OAB nao informadaRepresenta: ATIVO
ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA
OAB nao informadaRepresenta: ATIVO
DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA
OAB/RS 110803Representa: PASSIVO
Movimentacoes

Baixa Definitiva

09/04/2024, 14:37

Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA02TRCV4 -> PSF1PJE

08/04/2024, 15:29

Transitado em Julgado

08/04/2024, 15:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86

06/04/2024, 01:24

Juntada de certidão - alteração do prazo - 21/03/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 30/2024-CGJ

21/03/2024, 15:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 87

13/03/2024, 16:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

13/03/2024, 16:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

13/03/2024, 02:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/03/2024, 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/03/2024, 17:09

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

12/03/2024, 17:09

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

12/03/2024, 13:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

28/02/2024, 16:19

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/02/2024<br>Data da sessão: <b>06/03/2024 14:05</b>

22/02/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: DELOSMAR DA SILVA OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) RECORRIDO: BANCO PAN S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB RS110803) CONCILIADOR/JUIZ LEIGO: DYORDINIS OLIVEIRA GOIS (CONCILIADOR/JUIZ LEIGO) CONCILIADOR/JUIZ LEIGO: CAROLINE ANDREIS DE OLIVEIRA (CONCILIADOR/JUIZ LEIGO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 21 de fevereiro de 2024. Juiz de Direito MARCIO ANDRE KEPPLER FRAGA Presidente 80 - 2ª Turma Recursal Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 6 (SEIS) DE MARÇO DE 2024, A PARTIR DAS 14 (quatorze) HORAS e 05 (cinco) MINUTOS, COM ENCERRAMENTO ATÉ O DIA 12 (DOZE) DE MARÇO DE 2024, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS, A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART.1º, ATO 17/2020-CGJ), COM A FACULDADE DE AS PARTES PROTOCOLAREM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS POR ARQUIVO DE TEXTO, ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ATRAVÉS DA DISPONIBILIZAÇÃO DE LINK POR PETIÇÃO (ART. 248, § 2º, RITJ-RS), OBSERVADOS TODOS OS CRITÉRIOS E A FORMA CONTIDOS NO ATO 32/2020-CGJ, EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SOLENIDADE. A PARTE AINDA PODERÁ OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, POR MEIO DE PETIÇÃO, CONFORME O ART. 248, RITJ-RS, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA. OS ACÓRDÃOS SOMENTE SERÃO DISPONIBILIZADOS APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO. CONTATO SECRETARIA (51)3210-6761 OU BALCÃO VIRTUAL (51)98026-4691. RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5012876-71.2023.8.21.0021/RS (Pauta: 363) RELATORA: Juiza de Direito ANA CLAUDIA CACHAPUZ SILVA RAABE

22/02/2024, 00:00
Documentos
ACÓRDÃO
12/03/2024, 17:09
EXTRATO DE ATA
12/03/2024, 13:05
DESPACHO/DECISÃO
28/09/2023, 18:00
DESPACHO/DECISÃO
10/08/2023, 15:38
DESPACHO/DECISÃO
07/08/2023, 16:14
SENTENÇA
25/07/2023, 13:53
ATA DE AUDIÊNCIA
04/07/2023, 17:07
ATO ORDINATÓRIO
04/07/2023, 14:15
ATO ORDINATÓRIO
23/06/2023, 16:21
ATO ORDINATÓRIO
22/06/2023, 14:58
DESPACHO/DECISÃO
20/06/2023, 16:38
DESPACHO/DECISÃO
12/05/2023, 17:37