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5012876-71.2023.8.21.0021
Procedimento do Juizado Especial CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJRS1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
08/04/2024
Valor da Causa
R$ 20.960,00
Orgao julgador
Juízo do Posto UPF do JEC da Comarca de Passo Fundo
Partes do Processo
DELOSMAR DA SILVA OLIVEIRA
CPF 257.***.***-72
BANCO PAN S.A.
CNPJ 59.***.***.0001-13
48.030.710 GUILHERME PEREIRA LIMA
CNPJ 48.***.***.0001-90
Advogados / Representantes
ALCINEIA DE SANTI
OAB nao informada•Representa: ATIVO
ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA
OAB nao informada•Representa: ATIVO
DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA
OAB/RS 110803•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva
09/04/2024, 14:37Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA02TRCV4 -> PSF1PJE
08/04/2024, 15:29Transitado em Julgado
08/04/2024, 15:28Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
06/04/2024, 01:24Juntada de certidão - alteração do prazo - 21/03/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 30/2024-CGJ
21/03/2024, 15:28PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 87
13/03/2024, 16:28Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
13/03/2024, 16:28Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
13/03/2024, 02:28Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2024, 17:09Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2024, 17:09Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
12/03/2024, 17:09Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
12/03/2024, 13:05PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
28/02/2024, 16:19Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/02/2024<br>Data da sessão: <b>06/03/2024 14:05</b>
22/02/2024, 02:00Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: DELOSMAR DA SILVA OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) RECORRIDO: BANCO PAN S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB RS110803) CONCILIADOR/JUIZ LEIGO: DYORDINIS OLIVEIRA GOIS (CONCILIADOR/JUIZ LEIGO) CONCILIADOR/JUIZ LEIGO: CAROLINE ANDREIS DE OLIVEIRA (CONCILIADOR/JUIZ LEIGO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 21 de fevereiro de 2024. Juiz de Direito MARCIO ANDRE KEPPLER FRAGA Presidente 80 - 2ª Turma Recursal Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 6 (SEIS) DE MARÇO DE 2024, A PARTIR DAS 14 (quatorze) HORAS e 05 (cinco) MINUTOS, COM ENCERRAMENTO ATÉ O DIA 12 (DOZE) DE MARÇO DE 2024, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS, A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART.1º, ATO 17/2020-CGJ), COM A FACULDADE DE AS PARTES PROTOCOLAREM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS POR ARQUIVO DE TEXTO, ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ATRAVÉS DA DISPONIBILIZAÇÃO DE LINK POR PETIÇÃO (ART. 248, § 2º, RITJ-RS), OBSERVADOS TODOS OS CRITÉRIOS E A FORMA CONTIDOS NO ATO 32/2020-CGJ, EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SOLENIDADE. A PARTE AINDA PODERÁ OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, POR MEIO DE PETIÇÃO, CONFORME O ART. 248, RITJ-RS, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA. OS ACÓRDÃOS SOMENTE SERÃO DISPONIBILIZADOS APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO. CONTATO SECRETARIA (51)3210-6761 OU BALCÃO VIRTUAL (51)98026-4691. RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5012876-71.2023.8.21.0021/RS (Pauta: 363) RELATORA: Juiza de Direito ANA CLAUDIA CACHAPUZ SILVA RAABE
22/02/2024, 00:00Documentos
ACÓRDÃO
•12/03/2024, 17:09
EXTRATO DE ATA
•12/03/2024, 13:05
DESPACHO/DECISÃO
•28/09/2023, 18:00
DESPACHO/DECISÃO
•10/08/2023, 15:38
DESPACHO/DECISÃO
•07/08/2023, 16:14
SENTENÇA
•25/07/2023, 13:53
ATA DE AUDIÊNCIA
•04/07/2023, 17:07
ATO ORDINATÓRIO
•04/07/2023, 14:15
ATO ORDINATÓRIO
•23/06/2023, 16:21
ATO ORDINATÓRIO
•22/06/2023, 14:58
DESPACHO/DECISÃO
•20/06/2023, 16:38
DESPACHO/DECISÃO
•12/05/2023, 17:37