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5002947-02.2022.8.21.0101
Apelação CívelTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJRS2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
04/12/2023
Valor da Causa
R$ 26.598,49
Orgao julgador
Gab. Des. José Vinicius Andrade Jappur
Processos relacionados
Partes do Processo
ALVARO ALVES SILVA
CPF 081.***.***-36
TAM LINHAS AEREAS S/A.
CNPJ 02.***.***.0001-60
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - GDO1CIV1
04/04/2024, 13:23Transitado em Julgado
04/04/2024, 13:20Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
04/04/2024, 01:03Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
20/03/2024, 09:07PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23
20/03/2024, 09:07Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
12/03/2024, 09:52Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/03/2024, 17:39Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/03/2024, 17:39Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
11/03/2024, 16:50Remetidos os Autos - GabJVAJ -> Sec12CCiv
11/03/2024, 16:50Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
08/03/2024, 18:25Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/02/2024<br>Data da sessão: <b>04/03/2024 14:00</b>
22/02/2024, 02:00Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>04/03/2024 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 98
21/02/2024, 18:46Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
21/02/2024, 18:46Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245041322 (Custas Iniciais (2º Grau))
01/02/2024, 10:01Documentos
ACÓRDÃO
•11/03/2024, 16:50
EXTRATO DE ATA
•08/03/2024, 18:25
DESPACHO/DECISÃO
•16/01/2024, 11:22
DESPACHO/DECISÃO
•11/12/2023, 13:53