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5056041-05.2021.8.21.0001
Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO
TJRS1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
01/06/2021
Valor da Causa
R$ 9.475,10
Orgao julgador
1º Juízo da 8ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre
Partes do Processo
MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE / RS
CNPJ 92.***.***.0001-60
EVERTON ALMEIDA DA SILVA
CPF 579.***.***-15
MARIA EUPHRAZIA ALMEIDA DA SILVA
CPF 219.***.***-04
HELIO RODRIGUES DA SILVA
CPF 011.***.***-91
WELINGTON ALMEIDA DA SILVA
CPF 221.***.***-68
Advogados / Representantes
ADRIANA SCHAEWER DE AZEVEDO
OAB nao informada•Representa: ATIVO
DALMÁRIA NESSI RICALDI
OAB/RS 071318•Representa: ATIVO
FATIMA REJANE KLUGE CORREA
OAB/RS 056417•Representa: ATIVO
FILIPE COSTA RAMOS
OAB/RS 069844•Representa: ATIVO
JACQUELINE BRUM BOHRER
OAB/RS 032228•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245698623 (Custas Finais ou Complementares)
09/04/2025, 11:00Distribuído - Processo Administrativo Número: 52644088120248217000/TJRS
13/09/2024, 20:19Baixa Definitiva
13/09/2024, 17:31Remetidos os Autos - CCALC -> POA08FZFC
26/08/2024, 13:36Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - POA08FZFC -> CCALC
05/07/2024, 14:25Transitado em Julgado - Data: 30/04/2024
05/07/2024, 14:25Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
05/07/2024, 14:25Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 22/02/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 08/04/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 29/04/2024
22/02/2024, 02:00Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 50560410520218210001.. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE / RS EXECUTADO: EVERTON ALMEIDA DA SILVA EXECUTADO: MARIA EUPHRAZIA ALMEIDA DA SILVA (Espólio) EXECUTADO: HELIO RODRIGUES DA SILVA (Espólio) EXECUTADO: WELINGTON ALMEIDA DA SILVA Local: Porto Alegre Data: 21/02/2024 EDITAL Nº 10054927304 Edital de Intimação de SentençaPrazo do Edital: 30 dias 1º Juízo da 8ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre. Prazo de: 15 dias. Natureza: Execução Fiscal. Processo: 50560410520218210001. Partes: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE / RS, CNPJ: 92963560000160 e EVERTON ALMEIDA DA SILVA, CPF: 57932840015, MARIA EUPHRAZIA ALMEIDA DA SILVA, CPF: 21926379004, HELIO RODRIGUES DA SILVA, CPF: 01184504091 e WELINGTON ALMEIDA DA SILVA, CPF: 22131795068. Objeto: Intimação de EVERTON ALMEIDA DA SILVA, MARIA EUPHRAZIA ALMEIDA DA SILVA, HELIO RODRIGUES DA SILVA e WELINGTON ALMEIDA DA SILVA acerca da SENTENÇA DE EXTINÇÃO proferida, nos termos do artigo 924, inciso II, do NCPC, bem como da determinação de levantamento eventual penhora existente nos autos. Acaso necessário levantamento no registro imobiliário, a parte executada deverá requerer a expedição do ofício respectivo e apresentá-lo, recolhendo os emolumentos devidos, salvo se a parte for beneficiária da gratuidade da justiça (art. 98, §1°, inciso IX, NCPC), hipótese em que esta informação deverá constar no ofício, ou quando houver expressa isenção legal. Porto Alegre, 21/02/2024. SERVIDORA: LARISSA RIBEIRO MARIANTE. JUIZ: HERACLITO JOSE DE OLIVEIRA BRITO Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5056041-05.2021.8.21.0001/RS
22/02/2024, 00:00Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/02/2024
21/02/2024, 22:41PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 37
04/12/2023, 22:06Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS PROCESSUAIS - Art. 220 do Código de Processo Civil e Art. 798-A do Código de Processo Penal
25/11/2023, 16:55Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
04/11/2023, 23:59Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2023, 17:52Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
25/10/2023, 17:52Documentos
SENTENÇA
•25/10/2023, 17:52
DESPACHO/DECISÃO
•20/05/2022, 14:01
DESPACHO/DECISÃO
•02/09/2021, 17:12
DESPACHO/DECISÃO
•08/06/2021, 13:44