5000481-45.2012.8.21.0017

Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/02/2021

Valor da Causa

R$ 12.719,38

Orgao julgador

Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Lajeado

Partes do Processo

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ 87.***.***.0001-96

Autor

RAMON L.DE VARGAS GARCIA

CNPJ 08.***.***.0001-80

Reu

Advogados / Representantes

THIAGO JOSUE BEN

OAB nao informada•Representa: ATIVO

VICTOR HERZER DA SILVA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

GUSTAVO HEINEN

OAB/RS 051178•Representa: PASSIVO

MARQUIELI KLUNK

OAB/RS 083628•Representa: PASSIVO

GIOVANA BEATRIZ SCHOSSLER

OAB/RS 059273•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Conclusos para decisão/despacho

15/05/2026, 13:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

15/05/2026, 13:13

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50351650820268217000/TJRS

08/05/2026, 16:42

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 53670319220258217000/TJRS

08/05/2026, 16:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 228

22/04/2026, 15:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 228 - Ciência Tácita

21/04/2026, 00:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 227

14/04/2026, 09:19

Publicado no DJEN - no dia 14/04/2026 - Refer. ao Evento: 227

14/04/2026, 03:23

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/04/2026 - Refer. ao Evento: 227

13/04/2026, 02:12

Decisão Interlocutória

10/04/2026, 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/04/2026, 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/04/2026, 15:37

Conclusos para decisão/despacho

10/04/2026, 13:41

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

10/04/2026, 13:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

10/04/2026, 10:11

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•10/04/2026, 15:37

DESPACHO/DECISÃO

•02/03/2026, 16:07

DESPACHO/DECISÃO

•27/02/2026, 10:57

DESPACHO/DECISÃO

•13/02/2026, 10:47

PETIÇÃO

•06/01/2026, 15:23

DESPACHO/DECISÃO

•19/12/2025, 17:56

DESPACHO/DECISÃO

•03/11/2025, 17:06

DESPACHO/DECISÃO

•06/06/2025, 15:55

SENTENÇA

•10/04/2025, 09:56

DESPACHO/DECISÃO

•17/02/2025, 17:33

DESPACHO/DECISÃO

•17/02/2025, 17:33

DESPACHO/DECISÃO

•14/02/2025, 11:17

DESPACHO/DECISÃO

•05/09/2024, 17:13

DESPACHO/DECISÃO

•15/07/2024, 21:36

DESPACHO/DECISÃO

•22/04/2024, 17:58