5006923-14.2022.8.21.0005

Apelação CívelCancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJRS2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/12/2023

Valor da Causa

R$ 13.849,32

Orgao julgador

Gab. Des. Oyama Assis Brasil de Moraes

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Procedimento Comum Cível · Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Bento Gonçalves

Partes do Processo

LETICIA DONA GUILHEN

CPF 003.***.***-44

Autor

DECOLAR. COM LTDA.

CNPJ 03.***.***.0001-50

Reu

TAM LINHAS AEREAS S/A.

CNPJ 02.***.***.0001-60

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BGV2CIV1

11/04/2024, 12:49

Transitado em Julgado

11/04/2024, 12:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

11/04/2024, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

04/04/2024, 01:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17

27/03/2024, 08:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

21/03/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

19/03/2024, 00:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

12/03/2024, 09:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/03/2024, 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/03/2024, 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/03/2024, 14:15

Remetidos os Autos - GabOABM -> Sec12CCiv

11/03/2024, 13:37

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

11/03/2024, 13:37

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

08/03/2024, 18:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

26/02/2024, 10:59

Documentos

ACÓRDÃO

•11/03/2024, 13:37

EXTRATO DE ATA

•08/03/2024, 18:30

DESPACHO/DECISÃO

•08/12/2023, 05:49