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5013407-02.2023.8.21.0008
Crimes AmbientaisCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL
TJRS1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
06/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Juízo da 4ª Vara Criminal da Comarca de Canoas
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CNPJ 93.***.***.0001-57
VALTAIR BATISTA DA SILVA
CPF 649.***.***-00
Advogados / Representantes
ANDREA DA SILVA UEQUED
OAB nao informada•Representa: ATIVO
DEBORA REZENDE CARDOSO
OAB nao informada•Representa: ATIVO
MARCELO TREVIZAN
OAB nao informada•Representa: ATIVO
RAFAEL RUSSOMANNO GONCALVES
OAB nao informada•Representa: ATIVO
MARCIO EMILIO LEMES BRESSANI
OAB nao informada•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva
14/07/2025, 12:16Alterada a parte - retificação - Situação da parte VALTAIR BATISTA DA SILVA - ABSOLVIDO
14/07/2025, 12:10Proferido despacho de mero expediente
11/07/2025, 16:22Conclusos para decisão/despacho
11/07/2025, 14:22Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA01TRCR2 -> CAN4CR
06/05/2025, 12:26Transitado em Julgado - Data: 06/05/2025
06/05/2025, 12:25PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 91
06/05/2025, 07:55Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
18/04/2025, 23:59Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
09/04/2025, 14:43PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 90
09/04/2025, 14:43Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/04/2025, 18:00Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/04/2025, 18:00Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
08/04/2025, 18:00Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
08/04/2025, 13:24Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/03/2025<br>Data da sessão: <b>07/04/2025 14:00</b>
25/03/2025, 02:00Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•11/07/2025, 16:22
ACÓRDÃO
•08/04/2025, 18:00
EXTRATO DE ATA
•08/04/2025, 13:24
ATO ORDINATÓRIO
•24/03/2025, 13:23
DESPACHO/DECISÃO
•20/06/2024, 15:54
DESPACHO/DECISÃO
•09/02/2024, 12:46
DESPACHO/DECISÃO
•14/11/2023, 14:54
DESPACHO/DECISÃO
•16/08/2023, 16:18
DESPACHO/DECISÃO
•06/06/2023, 17:51
DESPACHO/DECISÃO
•17/04/2023, 17:58