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5017415-96.2022.8.21.0027
Procedimento do Juizado Especial CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJRS1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
15/04/2024
Valor da Causa
R$ 7.400,00
Orgao julgador
Juízo do Juizado Especial Cível da Comarca de Santa Maria
Partes do Processo
LEONAR LUIS MAYER
CPF 009.***.***-42
MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A.
CNPJ 61.***.***.0001-38
Advogados / Representantes
ANDRESA PIEGAS MESSA
OAB/RS 102380•Representa: ATIVO
FERNANDO GABBI POLLI
OAB/RS 080690•Representa: ATIVO
ALFEU DE ARRUDA SOUZA
OAB/RS 098129•Representa: ATIVO
MARIA AMELIA SARAIVA
OAB/SP 041233•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
16/04/2024, 13:31Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/04/2024, 10:24Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA03TRCV3 -> STM1JE
15/04/2024, 18:34Transitado em Julgado
15/04/2024, 18:33PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 77
10/04/2024, 10:17Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
03/04/2024, 01:53Juntada de certidão - alteração do prazo - 21/03/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 30/2024-CGJ
21/03/2024, 15:30Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
17/03/2024, 23:59Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
08/03/2024, 12:47Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
07/03/2024, 18:35Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2024, 18:35Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2024, 18:35Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
07/03/2024, 17:36Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/02/2024<br>Data da sessão: <b>07/03/2024 14:05</b>
23/02/2024, 02:00Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: LEONAR LUIS MAYER (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRESA PIEGAS MESSA (OAB RS102380) ADVOGADO(A): Fernando Gabbi Polli (OAB RS080690) ADVOGADO(A): ALFEU DE ARRUDA SOUZA (OAB RS098129) RECORRIDO: MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): MARIA AMELIA SARAIVA (OAB SP041233) CONCILIADOR/JUIZ LEIGO: ANDRESSA NICHEL (CONCILIADOR/JUIZ LEIGO) CONCILIADOR/JUIZ LEIGO: CARLO MORAES MARTINS (CONCILIADOR/JUIZ LEIGO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de fevereiro de 2024. Juiz de Direito LUIS FRANCISCO FRANCO Presidente 80 - 3ª Turma Recursal Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A TERCEIRA TURMA RECURSAL CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 7 (SETE) DE MARÇO DE 2024, A PARTIR DAS 14 (quatorze) HORAS e 05 (cinco) MINUTOS, COM ENCERRAMENTO ATÉ O DIA 13 (TREZE) DE MARÇO DE 2024, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS, A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART.1º, ATO 17/2020-CGJ), COM A FACULDADE DE AS PARTES PROTOCOLAREM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS POR ARQUIVO DE TEXTO, ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ATRAVÉS DA DISPONIBILIZAÇÃO DE LINK POR PETIÇÃO (ART. 248, § 2º, RITJ-RS), OBSERVADOS TODOS OS CRITÉRIOS E A FORMA CONTIDOS NO ATO 32/2020-CGJ, EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SOLENIDADE. A PARTE AINDA PODERÁ OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, POR MEIO DE PETIÇÃO, CONFORME O ART. 248, RITJ-RS, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA. OS ACÓRDÃOS SOMENTE SERÃO DISPONIBILIZADOS APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO. CONTATO SECRETARIA (51)3210-6761 OU BALCÃO VIRTUAL (51)98026-4691. RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5017415-96.2022.8.21.0027/RS (Pauta: 410) RELATOR: Juiz de Direito FABIO VIEIRA HEERDT
23/02/2024, 00:00Documentos
ACÓRDÃO
•07/03/2024, 18:35
EXTRATO DE ATA
•07/03/2024, 17:36
SENTENÇA
•25/10/2023, 12:56
DESPACHO/DECISÃO
•04/09/2023, 18:37
SENTENÇA
•21/07/2023, 13:19
ATA DE AUDIÊNCIA
•24/05/2023, 16:17
DESPACHO/DECISÃO
•22/05/2023, 18:58
ATO ORDINATÓRIO
•23/03/2023, 20:02
DESPACHO/DECISÃO
•08/11/2022, 17:39
ATO ORDINATÓRIO
•12/09/2022, 16:35
ATO ORDINATÓRIO
•12/09/2022, 16:31