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5129047-74.2023.8.21.0001
Procedimento do Juizado Especial CívelTransporte TerrestreContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJRS1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
04/06/2024
Valor da Causa
R$ 5.699,50
Orgao julgador
Juízo do 4º Juizado Especial Cível do Foro Central da Comarca de Porto Alegre
Partes do Processo
PLANALTO TRANSPORTES LTDA
CNPJ 95.***.***.0002-95
SONIA SPINDLER MARIANI
CPF 706.***.***-87
Advogados / Representantes
FREDERICO LOUREIRO DE CARVALHO FREITAS
OAB/RS 075204•Representa: ATIVO
MAIAJA FRANKEN DE FREITAS
OAB/RS 064948•Representa: ATIVO
MOHARA FRANKEN DE FREITAS
OAB/RS 081857•Representa: ATIVO
RODRIGO DOS SANTOS COELHO
OAB/RS 111224•Representa: PASSIVO
CAMILA DOS SANTOS COELHO
OAB/RS 103356•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/04/2024, 13:13Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
12/04/2024, 13:13Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/04/2024, 13:13Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
11/04/2024, 16:38PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
08/04/2024, 11:42PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
08/04/2024, 11:41Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/03/2024<br>Data da sessão: <b>11/04/2024 14:00</b>
28/03/2024, 02:01Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO RECORRENTE: PLANALTO TRANSPORTES LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): MOHARA FRANKEN DE FREITAS (OAB RS081857) ADVOGADO(A): MAIAJA FRANKEN DE FREITAS (OAB RS064948) RECORRIDO: SONIA SPINDLER MARIANI (AUTOR) ADVOGADO(A): RODRIGO DOS SANTOS COELHO (OAB RS111224) ADVOGADO(A): DANIEL DUARTE GRAFF (OAB RS113864) ADVOGADO(A): RODRIGO DUARTE GRAFF (OAB RS130943) ADVOGADO(A): CAMILA DOS SANTOS COELHO (OAB RS103356) CONCILIADOR/JUIZ LEIGO: CARLOS GUSTAVO TEIXEIRA DA ROCHA (CONCILIADOR/JUIZ LEIGO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de março de 2024. Juiz de Direito LUIS FRANCISCO FRANCO Presidente 80 - 3ª Turma Recursal Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A TERCEIRA TURMA RECURSAL CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO PRESENCIAL (HÍBRIDA), OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC), A INICIAR-SE EM 11 (ONZE) DE ABRIL DE 2024, A PARTIR DAS 14 (quatorze) HORAS, NO FORO CENTRAL, PRÉDIO I, TORRE A, SALA 908A, NA RUA MÁRCIO VERAS VIDOR, N.º 10, 9º ANDAR, BAIRRO PRAIA DE BELAS, PORTO ALEGRE/RS. Nos termos Ato n.º 37/2023-CGJ, mediante prévio requerimento fundamentado da parte interessada, por decisão do juízo, poderá ser permitida a participação do Advogado e das partes na forma virtual, por meio de videoconferência, disponibilizando-se, se deferida, o respectivo link de acesso ao sistema (Cisco Webex), através do e-mail informado nos autos. CASO HAJA INTERESSE EM REALIZAR A SUSTENTAÇÃO ORAL NOS PROCESSOS EM QUE CABÍVEL, O PEDIDO DEVERÁ SER REALIZADO EXCLUSIVAMENTE PELO EPROC (ART. 3ª, ATO 04/2021- 1ªV.P.), A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DA PAUTA E ATÉ AS 23H59MIN DO DIA ÚTIL ANTERIOR AO JULGAMENTO. CONTATOS DA SECRETARIA DAS TURMAS RECURSAIS: TELEFONE (51)3210-6761 ou BALCÃO VIRTUAL (51)98026-4691 ou e-mail [email protected]. RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5129047-74.2023.8.21.0001/RS (Pauta: 6) RELATOR: Juiz de Direito FABIO VIEIRA HEERDT
28/03/2024, 00:00Ato ordinatório praticado
27/03/2024, 14:57Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Presencial</b><br>Data da sessão: <b>11/04/2024 14:00 - Sala de Sessões de Julgamento - Turmas Recursais</b><br>Sequencial: 6
27/03/2024, 14:36Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Presencial</b>
27/03/2024, 14:36Retirado de pauta
26/02/2024, 12:03PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
23/02/2024, 10:35Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/02/2024<br>Data da sessão: <b>07/03/2024 14:05</b>
23/02/2024, 02:00Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: PLANALTO TRANSPORTES LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): MOHARA FRANKEN DE FREITAS (OAB RS081857) ADVOGADO(A): MAIAJA FRANKEN DE FREITAS (OAB RS064948) RECORRIDO: SONIA SPINDLER MARIANI (AUTOR) ADVOGADO(A): RODRIGO DOS SANTOS COELHO (OAB RS111224) ADVOGADO(A): DANIEL DUARTE GRAFF (OAB RS113864) ADVOGADO(A): RODRIGO DUARTE GRAFF (OAB RS130943) ADVOGADO(A): CAMILA DOS SANTOS COELHO (OAB RS103356) CONCILIADOR/JUIZ LEIGO: CARLOS GUSTAVO TEIXEIRA DA ROCHA (CONCILIADOR/JUIZ LEIGO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de fevereiro de 2024. Juiz de Direito LUIS FRANCISCO FRANCO Presidente 80 - 3ª Turma Recursal Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A TERCEIRA TURMA RECURSAL CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 7 (SETE) DE MARÇO DE 2024, A PARTIR DAS 14 (quatorze) HORAS e 05 (cinco) MINUTOS, COM ENCERRAMENTO ATÉ O DIA 13 (TREZE) DE MARÇO DE 2024, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS, A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART.1º, ATO 17/2020-CGJ), COM A FACULDADE DE AS PARTES PROTOCOLAREM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS POR ARQUIVO DE TEXTO, ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ATRAVÉS DA DISPONIBILIZAÇÃO DE LINK POR PETIÇÃO (ART. 248, § 2º, RITJ-RS), OBSERVADOS TODOS OS CRITÉRIOS E A FORMA CONTIDOS NO ATO 32/2020-CGJ, EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SOLENIDADE. A PARTE AINDA PODERÁ OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, POR MEIO DE PETIÇÃO, CONFORME O ART. 248, RITJ-RS, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA. OS ACÓRDÃOS SOMENTE SERÃO DISPONIBILIZADOS APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO. CONTATO SECRETARIA (51)3210-6761 OU BALCÃO VIRTUAL (51)98026-4691. RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5129047-74.2023.8.21.0001/RS (Pauta: 445) RELATOR: Juiz de Direito FABIO VIEIRA HEERDT
23/02/2024, 00:00Documentos
ACÓRDÃO
•12/04/2024, 13:13
EXTRATO DE ATA
•11/04/2024, 16:38
ATO ORDINATÓRIO
•27/03/2024, 14:57
SENTENÇA
•24/11/2023, 16:43
PETIÇÃO
•16/11/2023, 10:21
ATA DE AUDIÊNCIA
•21/09/2023, 18:55
ATA DE AUDIÊNCIA
•29/08/2023, 14:28
ATO ORDINATÓRIO
•18/07/2023, 19:17
DESPACHO/DECISÃO
•06/07/2023, 17:14