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5001210-52.2023.8.21.0125

Procedimento do Juizado Especial CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJRS1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
25/04/2024
Valor da Causa
R$ 34.676,00
Orgao julgador
Juízo do Juizado Especial Cível Adjunto da Comarca de São Francisco de Assis
Partes do Processo
RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
CNPJ 02.***.***.0001-62
Autor
ANTONIO DALMIR BIANCHINI
CPF 531.***.***-49
Reu
Advogados / Representantes
MÁRCIO LOUZADA CARPENA
OAB/RS 046582Representa: ATIVO
ANGELICA ERBICE MALAVOLTA
OAB/RS 114023Representa: PASSIVO
DANIZE ERBICE MALAVOLTA
OAB/RS 083101Representa: PASSIVO
Movimentacoes

Conclusos para decisão/despacho

15/04/2024, 15:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

15/04/2024, 11:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

11/04/2024, 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

09/04/2024, 01:22

Juntada de certidão - alteração do prazo - 21/03/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 30/2024-CGJ

21/03/2024, 15:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

17/03/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

14/03/2024, 05:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/03/2024, 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/03/2024, 17:49

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

07/03/2024, 17:49

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

07/03/2024, 17:37

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/02/2024<br>Data da sessão: <b>07/03/2024 14:05</b>

23/02/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): MARCIO LOUZADA CARPENA (OAB RS046582) RECORRIDO: ANTONIO DALMIR BIANCHINI (AUTOR) ADVOGADO(A): DANIZE ERBICE MALAVOLTA (OAB RS083101) ADVOGADO(A): ANGELICA ERBICE MALAVOLTA (OAB RS114023) CONCILIADOR/JUIZ LEIGO: PAULA PAINES DE CARVALHO (CONCILIADOR/JUIZ LEIGO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de fevereiro de 2024. Juiz de Direito LUIS FRANCISCO FRANCO Presidente 80 - 3ª Turma Recursal Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A TERCEIRA TURMA RECURSAL CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 7 (SETE) DE MARÇO DE 2024, A PARTIR DAS 14 (quatorze) HORAS e 05 (cinco) MINUTOS, COM ENCERRAMENTO ATÉ O DIA 13 (TREZE) DE MARÇO DE 2024, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS, A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART.1º, ATO 17/2020-CGJ), COM A FACULDADE DE AS PARTES PROTOCOLAREM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS POR ARQUIVO DE TEXTO, ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ATRAVÉS DA DISPONIBILIZAÇÃO DE LINK POR PETIÇÃO (ART. 248, § 2º, RITJ-RS), OBSERVADOS TODOS OS CRITÉRIOS E A FORMA CONTIDOS NO ATO 32/2020-CGJ, EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SOLENIDADE. A PARTE AINDA PODERÁ OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, POR MEIO DE PETIÇÃO, CONFORME O ART. 248, RITJ-RS, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA. OS ACÓRDÃOS SOMENTE SERÃO DISPONIBILIZADOS APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO. CONTATO SECRETARIA (51)3210-6761 OU BALCÃO VIRTUAL (51)98026-4691. RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5001210-52.2023.8.21.0125/RS (Pauta: 469) RELATOR: Juiz de Direito LUIS FRANCISCO FRANCO

23/02/2024, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/03/2024 14:05 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais</b><br>Sequencial: 469

22/02/2024, 12:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

22/02/2024, 12:35
Documentos
ACÓRDÃO
07/03/2024, 17:49
EXTRATO DE ATA
07/03/2024, 17:37
SENTENÇA
13/11/2023, 11:37
ATO ORDINATÓRIO
12/07/2023, 16:46
DESPACHO/DECISÃO
12/07/2023, 14:42