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5001210-52.2023.8.21.0125
Procedimento do Juizado Especial CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJRS1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
25/04/2024
Valor da Causa
R$ 34.676,00
Orgao julgador
Juízo do Juizado Especial Cível Adjunto da Comarca de São Francisco de Assis
Partes do Processo
RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
CNPJ 02.***.***.0001-62
ANTONIO DALMIR BIANCHINI
CPF 531.***.***-49
Advogados / Representantes
MÁRCIO LOUZADA CARPENA
OAB/RS 046582•Representa: ATIVO
ANGELICA ERBICE MALAVOLTA
OAB/RS 114023•Representa: PASSIVO
DANIZE ERBICE MALAVOLTA
OAB/RS 083101•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Conclusos para decisão/despacho
15/04/2024, 15:26PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
15/04/2024, 11:49Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
11/04/2024, 01:13Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
09/04/2024, 01:22Juntada de certidão - alteração do prazo - 21/03/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 30/2024-CGJ
21/03/2024, 15:34Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
17/03/2024, 23:59Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
14/03/2024, 05:44Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2024, 17:49Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2024, 17:49Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
07/03/2024, 17:49Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
07/03/2024, 17:37Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/02/2024<br>Data da sessão: <b>07/03/2024 14:05</b>
23/02/2024, 02:00Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): MARCIO LOUZADA CARPENA (OAB RS046582) RECORRIDO: ANTONIO DALMIR BIANCHINI (AUTOR) ADVOGADO(A): DANIZE ERBICE MALAVOLTA (OAB RS083101) ADVOGADO(A): ANGELICA ERBICE MALAVOLTA (OAB RS114023) CONCILIADOR/JUIZ LEIGO: PAULA PAINES DE CARVALHO (CONCILIADOR/JUIZ LEIGO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de fevereiro de 2024. Juiz de Direito LUIS FRANCISCO FRANCO Presidente 80 - 3ª Turma Recursal Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A TERCEIRA TURMA RECURSAL CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 7 (SETE) DE MARÇO DE 2024, A PARTIR DAS 14 (quatorze) HORAS e 05 (cinco) MINUTOS, COM ENCERRAMENTO ATÉ O DIA 13 (TREZE) DE MARÇO DE 2024, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS, A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART.1º, ATO 17/2020-CGJ), COM A FACULDADE DE AS PARTES PROTOCOLAREM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS POR ARQUIVO DE TEXTO, ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ATRAVÉS DA DISPONIBILIZAÇÃO DE LINK POR PETIÇÃO (ART. 248, § 2º, RITJ-RS), OBSERVADOS TODOS OS CRITÉRIOS E A FORMA CONTIDOS NO ATO 32/2020-CGJ, EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SOLENIDADE. A PARTE AINDA PODERÁ OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, POR MEIO DE PETIÇÃO, CONFORME O ART. 248, RITJ-RS, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA. OS ACÓRDÃOS SOMENTE SERÃO DISPONIBILIZADOS APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO. CONTATO SECRETARIA (51)3210-6761 OU BALCÃO VIRTUAL (51)98026-4691. RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5001210-52.2023.8.21.0125/RS (Pauta: 469) RELATOR: Juiz de Direito LUIS FRANCISCO FRANCO
23/02/2024, 00:00Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/03/2024 14:05 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais</b><br>Sequencial: 469
22/02/2024, 12:35Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
22/02/2024, 12:35Documentos
ACÓRDÃO
•07/03/2024, 17:49
EXTRATO DE ATA
•07/03/2024, 17:37
SENTENÇA
•13/11/2023, 11:37
ATO ORDINATÓRIO
•12/07/2023, 16:46
DESPACHO/DECISÃO
•12/07/2023, 14:42