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5007440-83.2023.8.21.0037
Procedimento do Juizado Especial CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJRS1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
15/04/2024
Valor da Causa
R$ 15.823,94
Orgao julgador
Juízo do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Uruguaiana
Partes do Processo
RPS SISTEMAS LTDA
CNPJ 94.***.***.0001-23
CARLOS MANUEL TERRAZAS CALLAU
CNPJ 01.***.***.0001-46
Advogados / Representantes
WAGNER FRAGOSO RODRIGUES
OAB/RS 101078•Representa: ATIVO
CARLOS ALBERTO RODRIGUES
OAB/RS 045415•Representa: ATIVO
CASSIUS ROTTA MENDES
OAB/RS 084220•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA03TRCV4 -> UGA1JE
15/04/2024, 19:12Transitado em Julgado
15/04/2024, 19:12Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
11/04/2024, 01:13Juntada de certidão - alteração do prazo - 21/03/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 30/2024-CGJ
21/03/2024, 15:35Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
17/03/2024, 23:59PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 43
08/03/2024, 13:39Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
08/03/2024, 13:39Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2024, 17:47Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2024, 17:47Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
07/03/2024, 17:47Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
07/03/2024, 17:38Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/02/2024<br>Data da sessão: <b>07/03/2024 14:05</b>
23/02/2024, 02:00Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: RPS SISTEMAS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): Carlos Alberto Rodrigues (OAB RS045415) ADVOGADO(A): WAGNER FRAGOSO RODRIGUES (OAB RS101078) RECORRIDO: CARLOS MANUEL TERRAZAS CALLAU (RÉU) ADVOGADO(A): CASSIUS ROTTA MENDES (OAB RS084220) CONCILIADOR/JUIZ LEIGO: LUCIANE HERNANDEZ CHAVES (CONCILIADOR/JUIZ LEIGO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de fevereiro de 2024. Juiz de Direito LUIS FRANCISCO FRANCO Presidente 80 - 3ª Turma Recursal Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A TERCEIRA TURMA RECURSAL CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 7 (SETE) DE MARÇO DE 2024, A PARTIR DAS 14 (quatorze) HORAS e 05 (cinco) MINUTOS, COM ENCERRAMENTO ATÉ O DIA 13 (TREZE) DE MARÇO DE 2024, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS, A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART.1º, ATO 17/2020-CGJ), COM A FACULDADE DE AS PARTES PROTOCOLAREM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS POR ARQUIVO DE TEXTO, ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ATRAVÉS DA DISPONIBILIZAÇÃO DE LINK POR PETIÇÃO (ART. 248, § 2º, RITJ-RS), OBSERVADOS TODOS OS CRITÉRIOS E A FORMA CONTIDOS NO ATO 32/2020-CGJ, EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SOLENIDADE. A PARTE AINDA PODERÁ OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, POR MEIO DE PETIÇÃO, CONFORME O ART. 248, RITJ-RS, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA. OS ACÓRDÃOS SOMENTE SERÃO DISPONIBILIZADOS APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO. CONTATO SECRETARIA (51)3210-6761 OU BALCÃO VIRTUAL (51)98026-4691. RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5007440-83.2023.8.21.0037/RS (Pauta: 530) RELATOR: Juiz de Direito LUIS FRANCISCO FRANCO
23/02/2024, 00:00Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/03/2024 14:05 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais</b><br>Sequencial: 530
22/02/2024, 12:36Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
22/02/2024, 12:36Documentos
ACÓRDÃO
•07/03/2024, 17:47
EXTRATO DE ATA
•07/03/2024, 17:38
DESPACHO/DECISÃO
•05/12/2023, 09:37
OUTROS
•08/11/2023, 15:36
DESPACHO/DECISÃO
•23/10/2023, 16:56
ATA DE AUDIÊNCIA
•10/08/2023, 18:36
ATO ORDINATÓRIO
•14/07/2023, 17:54