5021234-41.2022.8.21.0027

Procedimento do Juizado Especial CívelTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/04/2024

Valor da Causa

R$ 15.272,44

Orgao julgador

Juízo do Juizado Especial Cível da Comarca de Santa Maria

Partes do Processo

CHRISTINA CHITOLINA SCHETINGER

CPF 023.***.***-92

Autor

TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA

CNPJ 33.***.***.0001-90

Reu

Advogados / Representantes

KAREN VASCONCELOS DE CAMPOS

OAB/RS 103516•Representa: ATIVO

FERNANDO GABBI POLLI

OAB/RS 080690•Representa: ATIVO

ALFEU DE ARRUDA SOUZA

OAB/RS 098129•Representa: ATIVO

JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI

OAB/SC 015909•Representa: PASSIVO

CARLOS EDUARDO DOMINGUES AMORIM

OAB/RS 040881•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

17/04/2024, 04:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/04/2024, 10:24

Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA03TRCV4 -> STM1JE

15/04/2024, 19:12

Transitado em Julgado

15/04/2024, 19:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71

11/04/2024, 01:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 70

10/04/2024, 10:18

Juntada de certidão - alteração do prazo - 21/03/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 30/2024-CGJ

21/03/2024, 15:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

17/03/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

16/03/2024, 04:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/03/2024, 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/03/2024, 17:46

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

07/03/2024, 17:46

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

07/03/2024, 17:38

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/02/2024<br>Data da sessão: <b>07/03/2024 14:05</b>

23/02/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA (RÉU) ADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO DOMINGUES AMORIM (OAB RS040881) ADVOGADO(A): JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI (OAB SC015909) RECORRIDO: CHRISTINA CHITOLINA SCHETINGER (AUTOR) ADVOGADO(A): KAREN VASCONCELOS DE CAMPOS (OAB RS103516) ADVOGADO(A): Fernando Gabbi Polli (OAB RS080690) ADVOGADO(A): ALFEU DE ARRUDA SOUZA (OAB RS098129) CONCILIADOR/JUIZ LEIGO: ANA PAULA REGINATTO GIACOMINI (CONCILIADOR/JUIZ LEIGO) CONCILIADOR/JUIZ LEIGO: KERLEN ROOS (CONCILIADOR/JUIZ LEIGO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de fevereiro de 2024. Juiz de Direito LUIS FRANCISCO FRANCO Presidente 80 - 3ª Turma Recursal Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A TERCEIRA TURMA RECURSAL CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 7 (SETE) DE MARÇO DE 2024, A PARTIR DAS 14 (quatorze) HORAS e 05 (cinco) MINUTOS, COM ENCERRAMENTO ATÉ O DIA 13 (TREZE) DE MARÇO DE 2024, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS, A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART.1º, ATO 17/2020-CGJ), COM A FACULDADE DE AS PARTES PROTOCOLAREM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS POR ARQUIVO DE TEXTO, ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ATRAVÉS DA DISPONIBILIZAÇÃO DE LINK POR PETIÇÃO (ART. 248, § 2º, RITJ-RS), OBSERVADOS TODOS OS CRITÉRIOS E A FORMA CONTIDOS NO ATO 32/2020-CGJ, EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SOLENIDADE. A PARTE AINDA PODERÁ OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, POR MEIO DE PETIÇÃO, CONFORME O ART. 248, RITJ-RS, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA. OS ACÓRDÃOS SOMENTE SERÃO DISPONIBILIZADOS APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO. CONTATO SECRETARIA (51)3210-6761 OU BALCÃO VIRTUAL (51)98026-4691. RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5021234-41.2022.8.21.0027/RS (Pauta: 566) RELATOR: Juiz de Direito LUIS FRANCISCO FRANCO

23/02/2024, 00:00

Documentos

ACÓRDÃO

•07/03/2024, 17:46

EXTRATO DE ATA

•07/03/2024, 17:38

SENTENÇA

•12/07/2023, 16:18

DESPACHO/DECISÃO

•24/05/2023, 14:53

ATA DE AUDIÊNCIA

•11/05/2023, 17:13

DESPACHO/DECISÃO

•10/05/2023, 17:21

ATO ORDINATÓRIO

•22/03/2023, 15:00

DESPACHO/DECISÃO

•24/10/2022, 19:50

ATA DE AUDIÊNCIA

•24/10/2022, 14:56

ATO ORDINATÓRIO

•21/10/2022, 14:46

ATO ORDINATÓRIO

•01/09/2022, 15:57