5033334-85.2022.8.21.0008

Apelação CriminalCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJRS2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/02/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gab. Dra. Andreia Nebenzahl de Oliveira - Regime Exceção - 1ª Criminal

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · Juízo da 3ª Vara Criminal da Comarca de Canoas

Partes do Processo

ALAM JACSON VALLEJO GONCALVES

CPF 035.***.***-67

Autor

ODAIR SEGATTO

CPF 932.***.***-20

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ 93.***.***.0001-57

Reu

Advogados / Representantes

VANDERSON PEREIRA RODRIGUES

OAB/RS 071150•Representa: ATIVO

RENAN JUNG HENRIQUE

OAB/RS 085794•Representa: ATIVO

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

BRUNO HERINGER JUNIOR

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

JOSE PEDRO MACHADO KEUNECKE

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CAN3CR1

12/02/2025, 14:16

Transitado em Julgado - Data: 12/02/2025

12/02/2025, 14:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

12/02/2025, 01:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

04/02/2025, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

25/01/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

25/01/2025, 19:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/01/2025, 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/01/2025, 13:36

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE2 -> SREC

15/01/2025, 12:08

Negado seguimento ao recurso

14/01/2025, 21:21

Recurso Especial não admitido

14/01/2025, 21:21

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE2

05/12/2024, 17:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

05/12/2024, 17:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 52

05/12/2024, 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

28/11/2024, 03:12

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO

•14/01/2025, 21:21

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL

•14/01/2025, 21:21

ACÓRDÃO

•31/10/2024, 13:23

EXTRATO DE ATA

•30/10/2024, 17:20

DECISÃO STJ/STF

•05/07/2024, 17:05

ACÓRDÃO

•29/02/2024, 12:46

EXTRATO DE ATA

•28/02/2024, 19:54