5000440-55.2019.8.21.0010

Agravo Em Recurso EspecialIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL

TJRS3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/03/2025

Valor da Causa

R$ 100.000,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO MOURA RIBEIRO

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Partes do Processo

EDIFICIO RESIDENCIAL RESERVA CASA ROSA E DO EDIFICIO COMERCIAL W TOWER

CNPJ 28.***.***.0001-79

Autor

CFL GESTAO E ADMINISTRACAO DE OBRAS EM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

CNPJ 72.***.***.0001-40

Autor

CASA ROSA PARTICIPACOES IMOBILIARIAS LTDA

CNPJ 13.***.***.0001-50

Autor

CFL GESTAO E ADMINISTRACAO DE OBRAS EM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

CNPJ 72.***.***.0001-40

Reu

CASA ROSA PARTICIPACOES IMOBILIARIAS LTDA

CNPJ 13.***.***.0001-50

Reu

Advogados / Representantes

ARMINDO JOSE CORSO

OAB/RS 065096•Representa: ATIVO

LUCIANO HUTTEN CORREA

OAB/RS 054731•Representa: ATIVO

EDUARDO ROBERTO BISCARO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ODONE SANGUINE

OAB/RS 011157•Representa: ATIVO

ODONE SANGUINE

OAB/RS 011157•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

16/04/2026, 15:23

Transitado em Julgado em 16/04/2026

16/04/2026, 15:23

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/03/2026 Petição Nº 1109998/2025 - EDcl

20/03/2026, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/03/2026, 01:36

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1109998 - EDcl no AREsp 2858231 - Publicação prevista para 20/03/2026

18/03/2026, 10:10

Embargos de Declaração de EDIFICIO RESIDENCIAL RESERVA CASA ROSA E DO EDIFICIO COMERCIAL W TOWER Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01109998/2025 - EDcl no AREsp 2858231/RS

16/03/2026, 23:59

Publicado ADITAMENTO À PAUTA DE JULGAMENTOS em 20/02/2026

20/02/2026, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2026, 04:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2026, 02:58

Incluído em pauta para 10/03/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01109998/2025 - EDcl no AREsp 2858231/RS

18/02/2026, 17:39

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)

03/12/2025, 06:15

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1139631/2025

23/11/2025, 10:20

Protocolizada Petição 1139631/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 23/11/2025

23/11/2025, 10:16

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 18/11/2025 Petição Nº 1109998/2025 -

18/11/2025, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/11/2025, 01:57

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•18/03/2026, 10:10

EMENTA / ACORDÃO

•04/11/2025, 16:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•28/02/2025, 20:40

Contraminuta de Agravo em Recurso Especial

•11/02/2025, 16:44

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•11/02/2025, 16:44

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•11/02/2025, 16:44

Acórdão

•11/02/2025, 16:44

Acórdão

•11/02/2025, 16:44

Decisão

•11/02/2025, 16:44

Acórdão

•11/02/2025, 16:44

Decisão

•11/02/2025, 16:44

Decisão

•11/02/2025, 16:44

Decisão

•11/02/2025, 16:44

Decisão

•11/02/2025, 16:44

Decisão

•11/02/2025, 16:44