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5001001-43.2010.8.21.0027
Procedimento Especial da Lei AntitóxicosAssociação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL
TJRS1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
09/09/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Juízo da 1ª Vara Criminal (Especializada em Júri) da Comarca de Santa Maria
Processos relacionados
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CNPJ 93.***.***.0001-57
ROBSON EPAMINONDAS SANTANA DE SOUZA
MAURICIO SARDO BASQUEZ
CPF 662.***.***-20
NERLY JOSE DE ALMEIDA
CPF 818.***.***-00
MILTO LUIS DO AMARAL FERNANDES
CPF 777.***.***-49
Advogados / Representantes
DIEGO CORREA DE BARROS
OAB nao informada•Representa: ATIVO
THOMAS HENRIQUE DE PAOLA COLLETTO
OAB nao informada•Representa: ATIVO
CAROLINE MOTTECY DE OLIVEIRA
OAB nao informada•Representa: ATIVO
ANTONIO AUGUSTO RAMOS DE MORAES
OAB nao informada•Representa: ATIVO
DAVI LOPES RODRIGUES JUNIOR
OAB nao informada•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Remetidos os Autos - Diligência Cumprida - STM1JU -> TJRS
25/02/2026, 14:07Juntada de peças digitalizadas
25/02/2026, 14:04Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 1163
25/02/2026, 12:21PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 1163
25/02/2026, 12:21Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - DPE-2644975
18/02/2026, 12:56Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - DPE-2729210
18/02/2026, 12:56Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
18/02/2026, 12:54PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 1159
02/02/2026, 14:55Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 1150
27/01/2026, 00:23Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 1159 - Ciência Tácita
28/12/2025, 23:59Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2025, 16:41Juntada de peças digitalizadas
18/12/2025, 16:24Publicado no DJEN - no dia 18/12/2025 - Refer. ao Evento: 1150
18/12/2025, 04:00Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 18/12/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 19/02/2026<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 24/02/2026
18/12/2025, 02:14Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/12/2025
17/12/2025, 16:34Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•16/12/2025, 18:13
DESPACHO/DECISÃO
•04/12/2025, 13:02
DESPACHO/DECISÃO
•06/06/2025, 17:41
DESPACHO/DECISÃO
•05/06/2025, 14:30
DESPACHO/DECISÃO
•26/05/2025, 16:37
DESPACHO/DECISÃO
•12/05/2025, 14:45
DESPACHO/DECISÃO
•24/04/2025, 12:46
DESPACHO/DECISÃO
•17/04/2025, 12:15
ATO ORDINATÓRIO
•29/07/2024, 17:17
SENTENÇA
•26/01/2024, 12:57
DESPACHO/DECISÃO
•23/10/2023, 15:58
DESPACHO/DECISÃO
•13/06/2023, 18:19
DESPACHO/DECISÃO
•18/05/2023, 14:48
DESPACHO/DECISÃO
•08/05/2023, 13:48
DESPACHO/DECISÃO
•27/04/2023, 12:35