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5144085-97.2021.8.21.0001
Procedimento do Juizado Especial CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJRS1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
04/04/2024
Valor da Causa
R$ 43.886,57
Orgao julgador
Juízo do 2º Juizado Especial Cível do Foro Central da Comarca de Porto Alegre
Partes do Processo
NEWTON MACHADO FERREIRA FILHO
CPF 004.***.***-44
I A S ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA
CNPJ 03.***.***.0001-90
Advogados / Representantes
ANDREI COFFY JACQUES
OAB/RS 071663•Representa: ATIVO
CONSTANTINOS TZORTZPOULOS
OAB/RS 050532•Representa: PASSIVO
DORA RIBAS AZEVEDO FAGUNDES VENTURINI
OAB/RS 030182•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 104 e 105
20/04/2024, 23:59Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2024, 19:38Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2024, 19:38Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA03TRCV4 -> POA02JEFC
04/04/2024, 16:18Transitado em Julgado
04/04/2024, 16:18PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 96
04/04/2024, 09:44Juntada de certidão - alteração do prazo - 21/03/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 30/2024-CGJ
21/03/2024, 15:28PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 97
20/03/2024, 14:01Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 96 e 97
17/03/2024, 23:59Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2024, 17:45Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
07/03/2024, 17:45Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2024, 17:45Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
07/03/2024, 17:38Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/02/2024<br>Data da sessão: <b>07/03/2024 14:05</b>
23/02/2024, 02:00Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: I A S ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): DORA RIBAS AZEVEDO FAGUNDES VENTURINI (OAB RS030182) ADVOGADO(A): CONSTANTINOS TZORTZPOULOS (OAB RS050532) RECORRIDO: NEWTON MACHADO FERREIRA FILHO (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDREI COFFY JACQUES (OAB RS071663) CONCILIADOR/JUIZ LEIGO: ANELISE PIENIS CALLEGARO (CONCILIADOR/JUIZ LEIGO) CONCILIADOR/JUIZ LEIGO: RENATA CRESPO DE SOUZA (CONCILIADOR/JUIZ LEIGO) CONCILIADOR/JUIZ LEIGO: FABIO DE AZEVEDO (CONCILIADOR/JUIZ LEIGO) CONCILIADOR/JUIZ LEIGO: ADRIANA MARRONE ALIMENA (CONCILIADOR/JUIZ LEIGO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de fevereiro de 2024. Juiz de Direito LUIS FRANCISCO FRANCO Presidente 80 - 3ª Turma Recursal Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A TERCEIRA TURMA RECURSAL CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 7 (SETE) DE MARÇO DE 2024, A PARTIR DAS 14 (quatorze) HORAS e 05 (cinco) MINUTOS, COM ENCERRAMENTO ATÉ O DIA 13 (TREZE) DE MARÇO DE 2024, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS, A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART.1º, ATO 17/2020-CGJ), COM A FACULDADE DE AS PARTES PROTOCOLAREM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS POR ARQUIVO DE TEXTO, ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ATRAVÉS DA DISPONIBILIZAÇÃO DE LINK POR PETIÇÃO (ART. 248, § 2º, RITJ-RS), OBSERVADOS TODOS OS CRITÉRIOS E A FORMA CONTIDOS NO ATO 32/2020-CGJ, EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SOLENIDADE. A PARTE AINDA PODERÁ OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, POR MEIO DE PETIÇÃO, CONFORME O ART. 248, RITJ-RS, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA. OS ACÓRDÃOS SOMENTE SERÃO DISPONIBILIZADOS APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO. CONTATO SECRETARIA (51)3210-6761 OU BALCÃO VIRTUAL (51)98026-4691. RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5144085-97.2021.8.21.0001/RS (Pauta: 590) RELATOR: Juiz de Direito LUIS FRANCISCO FRANCO
23/02/2024, 00:00Documentos
ACÓRDÃO
•07/03/2024, 17:45
EXTRATO DE ATA
•07/03/2024, 17:38
DESPACHO/DECISÃO
•25/10/2023, 15:59
SENTENÇA
•31/07/2023, 16:57
DESPACHO/DECISÃO
•22/03/2023, 16:59
ATA DE AUDIÊNCIA
•19/10/2022, 15:52
ATA DE AUDIÊNCIA
•03/10/2022, 16:16
ATO ORDINATÓRIO
•19/07/2022, 17:32
DESPACHO/DECISÃO
•13/06/2022, 17:16
ATA DE AUDIÊNCIA
•13/06/2022, 14:26
ATO ORDINATÓRIO
•05/05/2022, 16:54
DESPACHO/DECISÃO
•11/04/2022, 15:46
ATA DE AUDIÊNCIA
•11/04/2022, 14:15
ATO ORDINATÓRIO
•10/03/2022, 17:07
DESPACHO/DECISÃO
•08/03/2022, 19:04