5080004-71.2023.8.21.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/04/2024

Valor da Causa

R$ 21.401,20

Orgao julgador

Juízo do 5º Juizado Especial Cível do Foro Central da Comarca de Porto Alegre

Partes do Processo

ROBERTA FARIAS PADILLA

CPF 907.***.***-00

Autor

ANGELO GULEA

CPF 876.***.***-91

Autor

DECOLAR. COM LTDA.

CNPJ 03.***.***.0001-50

Reu

OS MESMOS

Reu

TAM LINHAS AEREAS S/A.

CNPJ 02.***.***.0001-60

Reu

Advogados / Representantes

MARCELA MARIA VALERIANO MONETA MEIRA BORIN

OAB/RS 097867•Representa: ATIVO

ALESSANDRA REOLON

OAB/RS 093037•Representa: ATIVO

MARCELO FERREIRA BORTOLINI

OAB/RS 054293•Representa: PASSIVO

FERNANDO ROSENTHAL

OAB/SP 146730•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

01/05/2025, 22:10

Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR 25500277390

17/04/2025, 16:42

Juntada de certidão

17/04/2025, 16:25

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 256198527 (Condenação Custas art. 51, I)

19/03/2025, 10:05

Remetidos os Autos - CCALC -> POA05JEFC

14/03/2025, 18:26

Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR 25500202740

14/03/2025, 17:08

Juntada de certidão

14/03/2025, 15:48

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5276033-60.2024.8.21.0001/RS - ref. ao(s) evento(s): 19

14/03/2025, 15:42

Remetidos os Autos - Cálculo Judicial - POA05JEFC -> CCALC

10/02/2025, 08:25

Proferido despacho de mero expediente

10/02/2025, 08:25

Conclusos para decisão/despacho

03/02/2025, 18:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 121 e 120

31/01/2025, 11:15

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 114 e 115

25/01/2025, 00:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 116

23/01/2025, 00:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 120 e 121

19/12/2024, 23:59

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•14/03/2025, 15:42

DESPACHO/DECISÃO

•10/02/2025, 08:25

DESPACHO/DECISÃO

•08/12/2024, 23:22

DESPACHO/DECISÃO

•30/11/2024, 08:26

DESPACHO/DECISÃO

•16/11/2024, 23:19

ATO ORDINATÓRIO

•18/04/2024, 20:46

ACÓRDÃO

•07/03/2024, 17:47

EXTRATO DE ATA

•07/03/2024, 17:38

DESPACHO/DECISÃO

•27/11/2023, 16:29

DESPACHO/DECISÃO

•09/10/2023, 18:44

SENTENÇA

•14/09/2023, 18:48

ATA DE AUDIÊNCIA

•27/07/2023, 14:14

ATO ORDINATÓRIO

•09/06/2023, 16:59