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5002696-81.2019.8.21.0038
Execucao FiscalTaxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO
TJRS1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
21/01/2021
Valor da Causa
R$ 1.493,01
Orgao julgador
Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Vacaria
Partes do Processo
MUNICIPIO DE VACARIA / RS
CNPJ 87.***.***.0001-16
LAUDIMIR BIAVATI CARNIEL
CPF 353.***.***-63
Advogados / Representantes
GABRIELA SOARES VARGAS
OAB/RS 125003•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245343916 (Custas Finais ou Complementares)
21/03/2025, 10:01Distribuído - Processo Administrativo Número: 52097414820248217000/TJRS
31/07/2024, 16:32Baixa Definitiva
31/07/2024, 13:58Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
10/07/2024, 01:17Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 52
25/06/2024, 08:52Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
04/06/2024, 15:31Remetidos os Autos - CCALC -> VAA2CIV
21/04/2024, 19:10Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - VAA2CIV -> CCALC
18/03/2024, 18:44PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 45
06/03/2024, 20:31Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 26/02/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 10/04/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 02/05/2024
26/02/2024, 02:00Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 50026968120198210038.. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE VACARIA / RS EXECUTADO: LAUDIMIR BIAVATI CARNIEL Local: Vacaria Data: 23/02/2024 EDITAL Nº 10055030370 Edital de Intimação da SentençaPrazo do Edital: 30 dias Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Vacaria. Processo: 50026968120198210038. Partes: AUTOR(A) MUNICÍPIO DE VACARIA / RSe RÉ(U) LAUDIMIR BIAVATI CARNIEL. Objeto do edital: INTIMAÇÃO da parte ré LAUDIMIR BIAVATI CARNIEL, CPF: 35397080063, e demais interessados acerca da sentença proferida no processo 50026968120198210038, conforme dispositivo que segue: "(Vistos.1) Forte no art. 924, inc. II, CPC, julgo extinto o feito, no que se refere à dívida principal e à verba sucumbencial devida ao exequente. 2) À contadoria para cálculo de custas processuais pendentes. 3) Dessarte, Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5002696-81.2019.8.21.0038/RS intime-se a parte executada para pagamento em 10 dias. Caso não pagas as custas pendentes, proceda-se conforme o Ato n° 010/2011-P. 4) Intimem-se. 5) Cumpra-se.) GREICE PRATAVIERA GRAZZIOTIN, Juíza de Direito" Prazo de 15 dias para apresentar manifestação, querendo, a contar do término do presente Edital (Art. 232, IV, CPC). Vacaria/RS, 23/02/2024. SERVIDOR(A): VINICIUS DE GASPERI MEIRELES.
26/02/2024, 00:00Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
25/02/2024, 23:59Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/02/2024
23/02/2024, 09:19Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/02/2024, 15:34Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
15/02/2024, 15:34Documentos
SENTENÇA
•15/02/2024, 15:34
DESPACHO/DECISÃO
•09/08/2023, 14:48
DESPACHO/DECISÃO
•16/03/2023, 08:20
ATO ORDINATÓRIO
•11/01/2023, 14:38
ATO ORDINATÓRIO
•07/10/2022, 18:52