5001251-07.2020.8.21.0066

Ação Civil PúblicaPoluiçãoDIREITO AMBIENTAL

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/11/2020

Valor da Causa

R$ 10.040,00

Orgao julgador

Juízo da Vara Judicial da Comarca de São Francisco de Paula

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ 93.***.***.0001-57

Autor

ADAO DE OLIVEIRA

CPF 474.***.***-87

Reu

PEDRO PAULO DAROS

CPF 580.***.***-04

Reu

MARIA ROSANA SCHEIN

CPF 712.***.***-68

Reu

MARIA ELZI GOETTEN

CPF 522.***.***-00

Reu

Advogados / Representantes

BRUNO PEREIRA PEREIRA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ALCINDO PEREIRA NETO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

MARINO NASCIMENTO DA SILVA

OAB/RS 040609•Representa: PASSIVO

ELISIANE DA CRUZ CALISTO

OAB/RS 098353•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 250

05/05/2026, 00:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 235

28/04/2026, 22:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 236

28/04/2026, 18:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 238, 237, 239, 240, 241, 242, 243, 244, 245, 246, 247, 248, 249, 251, 252 e 253

27/04/2026, 15:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 237, 238, 239, 240, 241, 242, 243, 244, 245, 246, 247, 248, 249, 251, 252 e 253 - Ciência Tácita

10/04/2026, 00:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 250

09/04/2026, 19:49

Juntada de certidão - alteração do prazo - 07/04/2026 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato n. 60/2026-CGJ

06/04/2026, 17:18

Publicado no DJEN - no dia 01/04/2026 - Refer. aos Eventos: 235, 236

01/04/2026, 03:28

Disponibilizado no DJEN - no dia 31/03/2026 - Refer. aos Eventos: 235, 236

31/03/2026, 02:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/03/2026, 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/03/2026, 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/03/2026, 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/03/2026, 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/03/2026, 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/03/2026, 15:41

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•30/03/2026, 15:41

DESPACHO/DECISÃO

•21/10/2025, 17:10

DESPACHO/DECISÃO

•27/02/2025, 17:37

DESPACHO/DECISÃO

•31/10/2024, 18:18

DESPACHO/DECISÃO

•04/09/2024, 15:31

DESPACHO/DECISÃO

•04/06/2024, 16:20

DESPACHO/DECISÃO

•01/02/2024, 10:43

DESPACHO/DECISÃO

•29/11/2023, 07:57

DESPACHO/DECISÃO

•27/05/2022, 15:14

DESPACHO/DECISÃO

•14/02/2022, 13:46

DESPACHO/DECISÃO

•26/11/2021, 17:45

DESPACHO/DECISÃO

•16/11/2021, 18:06

DESPACHO/DECISÃO

•26/05/2021, 16:14

DESPACHO/DECISÃO

•20/01/2021, 17:42

DESPACHO/DECISÃO

•17/12/2020, 17:36