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5003211-82.2020.8.21.0038
Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO
TJRS1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
20/10/2020
Valor da Causa
R$ 2.332,55
Orgao julgador
Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Vacaria
Partes do Processo
MUNICIPIO DE VACARIA / RS
CNPJ 87.***.***.0001-16
FRANCISCA DE CANDIDO
CPF 506.***.***-00
Advogados / Representantes
GABRIELA SOARES VARGAS
OAB/RS 125003•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Distribuído - Processo Administrativo Número: 52097570220248217000/TJRS
31/07/2024, 16:32Baixa Definitiva
31/07/2024, 14:08Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
01/05/2024, 02:28Juntada de certidão - alteração do prazo - 29/04/2024 - Motivo: PRORROGAÇÃO - Ato 82/2024-CGJ
29/04/2024, 21:21Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 38
12/04/2024, 09:32Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
22/03/2024, 17:36Remetidos os Autos - CCALC -> VAA2CIV
18/03/2024, 16:56Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - VAA2CIV -> CCALC
12/03/2024, 14:57Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
06/03/2024, 19:27PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 31
06/03/2024, 19:27Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 27/02/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 11/04/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 03/05/2024
27/02/2024, 02:00Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 5003211-82.2020.8.21.0038.. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE VACARIA / RS EXECUTADO: FRANCISCA DE CANDIDO Local: Vacaria Data: 26/02/2024 EDITAL Nº 10055183423 Edital de Intimação da SentençaPrazo do Edital: 30 dias Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Vacaria. Processo: 5003211-82.2020.8.21.0038. Partes: AUTOR(A) MUNICÍPIO DE VACARIA / RS e RÉ(U) FRANCISCA DE CANDIDO. Objeto do edital: INTIMAÇÃO da parte ré FRANCISCA DE CANDIDO, CPF: 50699130000, e demais interessados acerca da sentença proferida no processo 50032118220208210038, conforme dispositivo que segue: "(1) Forte no art. 924, inc. II, CPC, julgo extinto o feito, no que se refere à dívida principal e à verba sucumbencial devida ao exequente. 2) À contadoria para cálculo de custas processuais pendentes. 3) Dessarte, Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5003211-82.2020.8.21.0038/RS intime-se a parte executada para pagamento em 10 dias. Caso não pagas as custas pendentes, proceda-se conforme o Ato n° 010/2011-P. 4) Com o trânsito em julgado,, levantem-se eventuais penhoras/restrições judiciais levadas a efeito por conta deste processo e, após, baixem-se os autos. 5) Intimem-se. 6) Cumpra-se.) GREICE PRATAVIERA GRAZZIOTIN, Juíza de Direito" Prazo de 15 dias para apresentar manifestação, querendo, a contar do término do presente Edital (Art. 232, IV, CPC). Vacaria/RS, 26/02/2024. SERVIDOR(A): VINICIUS DE GASPERI MEIRELES.
27/02/2024, 00:00Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/02/2024
26/02/2024, 16:34Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2024, 16:25Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
14/02/2024, 14:33Documentos
SENTENÇA
•14/02/2024, 14:33
DESPACHO/DECISÃO
•17/04/2023, 14:02
DESPACHO/DECISÃO
•19/12/2022, 16:42
ATO ORDINATÓRIO
•08/09/2022, 17:11