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5014086-62.2020.8.21.0022
Apelação CriminalFurto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL
TJRS2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
18/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Gab. Des. Volcir Antonio Casal
Processos relacionados
Partes do Processo
MAICON RODRIGUES
CPF 044.***.***-32
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CNPJ 93.***.***.0001-57
Advogados / Representantes
ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA
OAB nao informada•Representa: ATIVO
MAURO HENRIQUE RENNER
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PLT3CR1
01/10/2024, 12:56Transitado em Julgado - Data: 01/10/2024
01/10/2024, 12:55Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
01/10/2024, 01:03Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
13/09/2024, 23:59Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
07/09/2024, 11:12PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22
07/09/2024, 11:12Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/09/2024, 19:19Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/09/2024, 19:18Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
30/08/2024, 17:07Remetidos os Autos com acórdão - GabVAC -> Sec7CCri
30/08/2024, 17:07Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
30/08/2024, 14:38Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/08/2024<br>Data da sessão: <b>26/08/2024 14:00</b>
14/08/2024, 02:00Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>26/08/2024 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência - Sala para a realização de sessões virtuais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 405
13/08/2024, 15:06Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
13/08/2024, 15:06Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec7CCri -> GabVAC
30/07/2024, 12:25Documentos
ACÓRDÃO
•30/08/2024, 17:07
EXTRATO DE ATA
•30/08/2024, 14:38
DESPACHO/DECISÃO
•20/10/2023, 15:07