Voltar para busca
5107004-51.2020.8.21.0001
Apelação CriminalCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL
TJRS2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
29/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Gab. Des. José Guilherme Giacomuzzi
Processos relacionados
Partes do Processo
JEFERSON BUHS
CPF 811.***.***-00
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CNPJ 93.***.***.0001-57
Advogados / Representantes
NILTON LEONEL ARNECKE MARIA
OAB nao informada•Representa: ATIVO
SANDRA GOLDMAN RUWEL
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA01CRFC
19/03/2025, 13:27Transitado em Julgado - Data: 19/03/2025
19/03/2025, 13:26Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
19/03/2025, 10:17PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16
19/03/2025, 10:17Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
13/03/2025, 18:42PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17
13/03/2025, 18:42Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/03/2025, 15:27Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/03/2025, 15:27Mantido o Acórdão Divergente
28/02/2025, 08:25Conclusos para julgamento - Acórdão - GabJGG -> Sec3CCri
28/02/2025, 08:25Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
27/02/2025, 18:45Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/02/2025<br>Data da sessão: <b>20/02/2025 13:30</b>
11/02/2025, 02:01Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>20/02/2025 13:30 - Sala Virtual sem Videoconferência - Sala para a realização de sessões virtuais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 421
10/02/2025, 16:18Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
10/02/2025, 16:18Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec3CCri -> GabJGG
15/10/2024, 15:35Documentos
RELATÓRIO/VOTO
•28/02/2025, 08:25
ACÓRDÃO
•28/02/2025, 08:25
EXTRATO DE ATA
•27/02/2025, 18:45