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5001262-03.2008.8.21.0019
Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO
TJRS1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
15/12/2020
Valor da Causa
R$ 39.494,28
Orgao julgador
2º Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Novo Hamburgo
Partes do Processo
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CNPJ 87.***.***.0001-96
ISDANI COMERCIO DE COMPONENTES PARA CALCADOS LTDA.
CNPJ 02.***.***.0001-59
DANIEL CORREA DOS SANTOS
CPF 009.***.***-44
ALEXANDRE FERREIRA LIRA
CPF 293.***.***-20
Advogados / Representantes
EDUARDO WEIRICH
OAB nao informada•Representa: ATIVO
GUSTAVO BAPTISTI LUDWIG
OAB nao informada•Representa: ATIVO
FERNANDO SUSSENBACH
OAB/RS 050347•Representa: PASSIVO
ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
CRISTIANO VIEIRA HEERDT
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva
17/09/2024, 14:27Remetidos os Autos - CCALC -> NHO2CIV
06/09/2024, 08:57Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - NHO2CIV -> CCALC
04/07/2024, 19:14Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 27/02/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 12/04/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 06/05/2024
27/02/2024, 02:00Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 5001262-03.2008.8.21.0019.. EXEQUENTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL EXECUTADO: ISDANI COMERCIO DE COMPONENTES PARA CALCADOS LTDA. EXECUTADO: DANIEL CORREA DOS SANTOS EXECUTADO: ALEXANDRE FERREIRA LIRA Local: Novo Hamburgo Data: 26/02/2024 EDITAL Nº 10055210456 Edital de Intimação da SentençaPrazo do Edital: 30 dias 2º Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Novo Hamburgo. Processo: 5001262-03.2008.8.21.0019. Partes: AUTOR(A) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL e RÉ(U) ISDANI COMERCIO DE COMPONENTES PARA CALCADOS LTDA., DANIEL CORREA DOS SANTOS e ALEXANDRE FERREIRA LIRA. Objeto do edital: INTIMAÇÃO da parte ré ISDANI COMERCIO DE COMPONENTES PARA CALCADOS LTDA., e ALEXANDRE FERREIRA LIRA, acerca da sentença proferida no processo 50012620320088210019, conforme dispositivo que segue: "(...) Diante disso, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO FISCAL. Sem incidência de custas, nos termos do art. 39 da Lei n. 6.830/80.Intimem-se, sendo os executados Isdani Comércio de Componentes para Calçados Ltda. e Alexandre Ferreira Lira mediante publicação no Diário da Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), conforme a Recomendação n. 24/2023-CGJ/TJRS.Com o trânsito em julgado, arquivem-se.". O prazo para recurso é de 15 DIAS, contados do término do prazo do presente edital, que fluirá da data da publicação. Novo Hamburgo/RS, 26/02/2024. SERVIDOR(A): MARINEI VELASCO GORIS. JUIZ(ÍZA): ULISSES DREWANZ GRABNER. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5001262-03.2008.8.21.0019/RS
27/02/2024, 00:00Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/02/2024
26/02/2024, 19:00Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
22/02/2024, 13:59PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 60
22/02/2024, 13:59Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
21/02/2024, 22:03PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 59
21/02/2024, 22:03Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
21/02/2024, 15:34Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/02/2024, 15:34Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/02/2024, 15:34Conclusos para julgamento
30/01/2024, 15:11Cancelada a movimentação processual - (Evento 55 - Conclusos para decisão/despacho - 10/01/2024 12:57:40)
30/01/2024, 15:11Documentos
SENTENÇA
•21/02/2024, 15:34
DESPACHO/DECISÃO
•16/06/2023, 13:15
DESPACHO/DECISÃO
•14/07/2022, 14:55
ATO ORDINATÓRIO
•03/11/2021, 16:12