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5000307-31.2013.8.21.0072
Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO
TJRS1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
15/12/2020
Valor da Causa
R$ 66.335,61
Orgao julgador
Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Torres
Partes do Processo
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CNPJ 87.***.***.0001-96
ACESSCOM ACESSORIOS E COMERCIO EM TELECOMUNICACOES LTDA
CNPJ 11.***.***.0001-10
Advogados / Representantes
THIAGO JOSUE BEN
OAB nao informada•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 25/01/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 28/02/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 20/03/2024
25/01/2024, 02:00Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL EXECUTADO: ACESSCOM ACESSORIOS E COMERCIO EM TELECOMUNICACOES LTDA Local: Torres Data: 24/01/2024 EDITAL Nº 10053243547 Edital de Intimação da Sentença 2ª Vara Cível da Comarca de Torres PROCESSO Nº 50003073120138210072 AUTOR: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, CNPJ: 87934675000196 RÉU: ACESSCOM ACESSORIOS E COMERCIO EM TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ: 11397679000110 Prazo do Edital: 20 (vinte) dias Objeto: INTIMAÇÃO da Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000307-31.2013.8.21.0072/RS
25/01/2024, 00:00Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/01/2024
24/01/2024, 06:29PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 41
05/05/2023, 16:20Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
05/05/2023, 16:20Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa
03/05/2023, 19:36Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/05/2023, 19:36Conclusos para julgamento
16/03/2023, 20:55Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
08/03/2023, 01:02PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19
04/01/2023, 11:55Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato nº 09/2022-OE, em conformidade com alterações promovidas pela Lei Federal nº 14.365/2022
11/12/2022, 15:47Juntada de certidão - alteração do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P
07/12/2022, 23:25Juntada de certidão - alteração do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P
04/12/2022, 22:48Juntada de certidão - alteração do prazo - 16/11/2022 até 18/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 244/2022-CGJ
16/11/2022, 14:44Juntada de certidão - alteração do prazo - 16/11/2022 até 18/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 244/2022-CGJ
16/11/2022, 14:44Documentos
SENTENÇA
•03/05/2023, 19:36
ATO ORDINATÓRIO
•23/09/2022, 17:36
DESPACHO/DECISÃO
•25/08/2022, 17:41
ATO ORDINATÓRIO
•11/03/2022, 10:07
ATO ORDINATÓRIO
•16/02/2022, 16:10