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5024624-64.2023.8.21.0033
Ação Penal de Competência do JúriHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL
TJRS1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
27/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Juízo da 1ª Vara Criminal (Especializada em Júri) da Comarca de São Leopoldo
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CNPJ 93.***.***.0001-57
PABLO AZEVEDO DE OLIVEIRA
CPF 023.***.***-30
MOISES ROBERTO ROSA DA CONCEICAO
CPF 044.***.***-16
MATHEUS CONCEICAO DA SILVA
CPF 045.***.***-90
MARCIO FABIANO DE CARVALHO
CPF 874.***.***-91
Advogados / Representantes
EDUARDO BODANEZI LORENZI
OAB nao informada•Representa: ATIVO
GUSTAVO ALEXANDRE RITTER
OAB nao informada•Representa: ATIVO
LISANDRO LUIS WOTTRICH
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
NILTON LEONEL ARNECKE MARIA
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
MAGNUS CRISTIANO VIANA
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 851 - Ciência Tácita
16/05/2026, 00:02Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
05/05/2026, 18:43Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 838
05/05/2026, 00:06PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
01/05/2026, 08:47PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 844
29/04/2026, 14:00Publicado no DJEN - no dia 29/04/2026 - Refer. ao Evento: 844
29/04/2026, 03:38Disponibilizado no DJEN - no dia 28/04/2026 - Refer. ao Evento: 844
28/04/2026, 02:21Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/04/2026 - Refer. ao Evento: 844
27/04/2026, 18:36Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/04/2026, 16:59Juntada de certidão
27/04/2026, 16:58PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
27/04/2026, 15:49Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 837
18/04/2026, 00:16Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 837 e 838 - Ciência Tácita
11/04/2026, 00:09PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
06/04/2026, 18:26Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
31/03/2026, 16:02Documentos
ATO ORDINATÓRIO
•27/04/2026, 18:36
DESPACHO/DECISÃO
•10/03/2026, 17:40
DESPACHO/DECISÃO
•20/02/2026, 10:53
ATO ORDINATÓRIO
•17/12/2025, 17:47
DESPACHO/DECISÃO
•29/10/2025, 12:03
ATO ORDINATÓRIO
•25/08/2025, 16:20
DESPACHO/DECISÃO
•18/07/2025, 15:16
DESPACHO/DECISÃO
•10/07/2025, 17:54
DECISÃO STJ/STF
•03/07/2025, 17:50
DESPACHO/DECISÃO
•26/05/2025, 17:52
DESPACHO/DECISÃO
•29/04/2025, 08:20
ACÓRDÃO
•24/04/2025, 22:50
DESPACHO/DECISÃO
•22/04/2025, 22:41
DESPACHO/DECISÃO
•03/04/2025, 11:08
DESPACHO/DECISÃO
•28/01/2025, 16:45