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5038987-96.2021.8.21.0010

Apelação CriminalCrimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL
TJRS2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
29/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Gab. Des. Jayme Weingartner Neto
Partes do Processo
DIEGO MARQUES DA SILVA
CPF 025.***.***-74
Autor
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CNPJ 93.***.***.0001-57
Reu
Advogados / Representantes
ANDREI FELIPE VALANDRO
OAB/RS 088536Representa: ATIVO
FERNANDO DE SOUZA ALVES
OAB/RS 046053Representa: ATIVO
SIMONE SPADARI
OAB nao informadaRepresenta: PASSIVO
HERIBERTO ROOS MACIEL
OAB nao informadaRepresenta: PASSIVO
FABIO ROQUE SBARDELLOTTO
OAB nao informadaRepresenta: PASSIVO
Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CSL4CR1

29/04/2024, 13:27

Remetidos os Autos - GabJWN -> Sec2GrCri

29/04/2024, 13:16

Classe Processual alterada

29/04/2024, 13:11

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de JCF para JWN)

29/04/2024, 13:11

Transitado em Julgado - Data: 29/04/2024

29/04/2024, 13:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

27/04/2024, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

11/04/2024, 23:59

Remetidos os Autos - GabRT -> Sec2GrCri

02/04/2024, 14:38

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

02/04/2024, 14:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

02/04/2024, 14:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 66

02/04/2024, 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/04/2024, 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/04/2024, 16:52

Remetidos os Autos com acórdão - GabJCF -> Sec2GrCri

01/04/2024, 16:29

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

01/04/2024, 16:29
Documentos
ACÓRDÃO
01/04/2024, 16:29
EXTRATO DE ATA
14/03/2024, 18:57
DESPACHO/DECISÃO
18/12/2023, 14:12
ACÓRDÃO
12/12/2023, 17:18
EXTRATO DE ATA
06/12/2023, 19:02
DESPACHO/DECISÃO
18/04/2023, 17:41
DESPACHO/DECISÃO
28/02/2023, 21:32