5016894-03.2022.8.21.0141

Ação Penal - Procedimento OrdinárioEstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/12/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

1º Juízo da Vara Criminal da Comarca de Capão da Canoa

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ 93.***.***.0001-57

Autor

ERIC ARAUJO PEREIRA

CPF 455.***.***-39

Reu

Advogados / Representantes

VANESSA CASARIN SCHUTZ

OAB nao informada•Representa: ATIVO

SAVIO VAZ FAGUNDES

OAB nao informada•Representa: ATIVO

BIANCA D ALESSANDRO KOSCIUK

OAB nao informada•Representa: ATIVO

MARINA DA SILVA LAMEIRA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

LEONARDO HUBINGER QUEIROZ DOS SANTOS

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 132

24/03/2026, 00:30

Publicado no DJEN - no dia 12/03/2026 - Refer. ao Evento: 132

12/03/2026, 03:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/03/2026 - Refer. ao Evento: 132

11/03/2026, 02:01

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/03/2026 - Refer. ao Evento: 132

10/03/2026, 09:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/03/2026, 09:39

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

10/03/2026, 09:39

Proferido despacho de mero expediente

13/02/2026, 15:24

Conclusos para decisão/despacho

11/02/2026, 19:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 126

31/01/2026, 23:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126

31/01/2026, 23:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

26/01/2026, 13:40

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 113

15/12/2025, 17:00

Juntada de peças digitalizadas

15/12/2025, 15:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 118

10/12/2025, 00:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110

03/12/2025, 00:24

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•10/03/2026, 09:56

DESPACHO/DECISÃO

•13/02/2026, 15:24

ATO ORDINATÓRIO

•28/11/2025, 17:01

DESPACHO/DECISÃO

•25/11/2025, 15:54

ATO ORDINATÓRIO

•04/11/2025, 07:00

ATO ORDINATÓRIO

•27/08/2025, 16:48

DESPACHO/DECISÃO

•25/08/2025, 19:18

ATO ORDINATÓRIO

•16/07/2025, 10:44

ATO ORDINATÓRIO

•18/06/2025, 10:28

DESPACHO/DECISÃO

•09/06/2025, 13:15

DESPACHO/DECISÃO

•03/04/2025, 16:57

DESPACHO/DECISÃO

•19/12/2024, 18:48

ATO ORDINATÓRIO

•25/11/2024, 13:31

DESPACHO/DECISÃO

•24/11/2024, 11:54

DESPACHO/DECISÃO

•04/03/2024, 15:11