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5000463-07.2015.8.21.0021
Apelação CriminalAdulteração de Sinal Identificador de Veículo AutomotorCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL
TJRS2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
10/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Gab. Des. Jayme Weingartner Neto
Processos relacionados
Partes do Processo
ARIANE NUNES
CPF 006.***.***-54
OS MESMOS
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CNPJ 93.***.***.0001-57
Advogados / Representantes
GILBERTO MELLO LINCK
OAB/RS 079992•Representa: ATIVO
MARISA LARA ADAMI DA SILVA
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
MARCELO LEMOS DORNELLES
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
ALTAMIR FRANCISCO ARROQUE
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
ANGELA SALTON ROTUNNO
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PSF1JU1
12/07/2024, 15:12Remetidos os Autos - GabJWN -> Sec2GrCri
12/07/2024, 15:11Classe Processual alterada
10/07/2024, 15:10Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GAVA para JWN)
10/07/2024, 15:10Devolvidos os autos - SREC -> Sec2GrCri
10/07/2024, 14:52Transitado em Julgado - Data: 03/07/2024
10/07/2024, 14:52Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
03/07/2024, 01:02Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
17/06/2024, 23:59Juntada de certidão
12/06/2024, 23:48PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 74
12/06/2024, 16:14Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
12/06/2024, 16:14Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/06/2024, 16:18Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/06/2024, 16:18Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE2 -> SREC
04/06/2024, 17:12Recurso Especial não admitido
04/06/2024, 17:11Documentos
DECISÃO
•12/06/2024, 23:48
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL
•04/06/2024, 17:11
ACÓRDÃO
•15/03/2024, 15:37
EXTRATO DE ATA
•14/03/2024, 18:58
DESPACHO/DECISÃO
•05/12/2023, 16:09
ACÓRDÃO
•06/11/2023, 13:21
EXTRATO DE ATA
•01/11/2023, 17:25
DECISÃO MONOCRÁTICA
•14/12/2022, 12:07