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5000463-07.2015.8.21.0021

Apelação CriminalAdulteração de Sinal Identificador de Veículo AutomotorCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL
TJRS2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
10/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Gab. Des. Jayme Weingartner Neto
Partes do Processo
ARIANE NUNES
CPF 006.***.***-54
Autor
OS MESMOS
Reu
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CNPJ 93.***.***.0001-57
Reu
Advogados / Representantes
GILBERTO MELLO LINCK
OAB/RS 079992Representa: ATIVO
MARISA LARA ADAMI DA SILVA
OAB nao informadaRepresenta: PASSIVO
MARCELO LEMOS DORNELLES
OAB nao informadaRepresenta: PASSIVO
ALTAMIR FRANCISCO ARROQUE
OAB nao informadaRepresenta: PASSIVO
ANGELA SALTON ROTUNNO
OAB nao informadaRepresenta: PASSIVO
Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PSF1JU1

12/07/2024, 15:12

Remetidos os Autos - GabJWN -> Sec2GrCri

12/07/2024, 15:11

Classe Processual alterada

10/07/2024, 15:10

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GAVA para JWN)

10/07/2024, 15:10

Devolvidos os autos - SREC -> Sec2GrCri

10/07/2024, 14:52

Transitado em Julgado - Data: 03/07/2024

10/07/2024, 14:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73

03/07/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

17/06/2024, 23:59

Juntada de certidão

12/06/2024, 23:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 74

12/06/2024, 16:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

12/06/2024, 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/06/2024, 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/06/2024, 16:18

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE2 -> SREC

04/06/2024, 17:12

Recurso Especial não admitido

04/06/2024, 17:11
Documentos
DECISÃO
12/06/2024, 23:48
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL
04/06/2024, 17:11
ACÓRDÃO
15/03/2024, 15:37
EXTRATO DE ATA
14/03/2024, 18:58
DESPACHO/DECISÃO
05/12/2023, 16:09
ACÓRDÃO
06/11/2023, 13:21
EXTRATO DE ATA
01/11/2023, 17:25
DECISÃO MONOCRÁTICA
14/12/2022, 12:07