5001251-44.2018.8.21.0141

Ação Penal - Procedimento OrdinárioAdulteração de Sinal Identificador de Veículo AutomotorCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/11/2020

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

1º Juízo da Vara Criminal da Comarca de Capão da Canoa

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ 93.***.***.0001-57

Autor

RAFAEL SILVA SANTOS

CPF 042.***.***-13

Reu

Advogados / Representantes

VANESSA CASARIN SCHUTZ

OAB nao informada•Representa: ATIVO

SAVIO VAZ FAGUNDES

OAB nao informada•Representa: ATIVO

BIANCA D ALESSANDRO KOSCIUK

OAB nao informada•Representa: ATIVO

MARINA DA SILVA LAMEIRA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

SERGIO NODARI MONTEIRO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

09/03/2026, 13:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 48

20/02/2026, 20:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 49

19/02/2026, 20:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49 - Ciência Tácita

16/02/2026, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

16/02/2026, 19:59

Extinta a punibilidade por prescrição

06/02/2026, 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/02/2026, 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/02/2026, 14:27

Conclusos para julgamento

06/02/2026, 13:38

Conclusos para decisão/despacho

04/02/2026, 09:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 42

01/02/2026, 20:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

21/12/2025, 19:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/12/2025, 12:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

28/11/2025, 19:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 37

26/11/2025, 23:09

Documentos

SENTENÇA

•06/02/2026, 14:27

ATO ORDINATÓRIO

•26/08/2024, 13:46

DESPACHO/DECISÃO

•28/07/2023, 16:21