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5011748-32.2022.8.21.0027
Apelação CriminalCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL
TJRS2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
16/12/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Gab. Dra. Viviane de Faria Miranda
Processos relacionados
Partes do Processo
EVERALDO DOS SANTOS FILHO
LUAN DOS SANTOS DA SILVA
CPF 601.***.***-70
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CNPJ 93.***.***.0001-57
Advogados / Representantes
ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA
OAB nao informada•Representa: ATIVO
ANA LUCIA CARDOZO DA SILVA
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
FABIO ROQUE SBARDELLOTTO
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - STM2CR1
05/05/2023, 18:37Transitado em Julgado
05/05/2023, 18:37Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
05/05/2023, 15:45Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
05/05/2023, 15:45PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 15 e 16
05/05/2023, 15:45Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
02/05/2023, 15:07PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17
02/05/2023, 15:07Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/05/2023, 14:45Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/05/2023, 14:45Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/05/2023, 14:45Remetidos os Autos com acórdão - GabVFM -> Sec2CCri
28/04/2023, 18:41Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
28/04/2023, 18:41Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
28/04/2023, 18:13Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/04/2023<br>Data da sessão: <b>24/04/2023 14:00:00</b>
12/04/2023, 02:00Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/04/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 530
11/04/2023, 14:08Documentos
ACÓRDÃO
•28/04/2023, 18:41
EXTRATO DE ATA
•28/04/2023, 18:13