5316387-19.2023.8.21.7000

Mandado de Segurança CívelAnulação e Correção de Provas / QuestõesConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJRS2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/03/2026

Valor da Causa

R$ 12.707,50

Orgao julgador

Gab. Des. Voltaire de Lima Moraes

Processos relacionados

3° Grau · TJRS · Agravo em Recurso Especial · GABINETE DO MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE

Partes do Processo

MARCOS COSTA SALOMAO

CPF 669.***.***-34

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ 87.***.***.0001-96

Reu

PRESIDENTE DA COMISSAO DE CONCURSOS - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - PORTO ALEGRE

Reu

Advogados / Representantes

MARCUS VINICIUS FURTADO COELHO

OAB/DF 018958•Representa: ATIVO

LUIZ FERNANDO VIEIRA MARTINS

OAB/RS 053731•Representa: ATIVO

GREICE FONSECA STOCKER

OAB/RS 067887•Representa: ATIVO

CLAUDIO PACHECO PRATES LAMACHIA

OAB/RS 022356•Representa: ATIVO

LEONARDO LAMACHIA

OAB/RS 047477•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

25/03/2026, 18:46

Recebidos os autos do STJ

25/03/2026, 15:35

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5316387192023821700020250731163459

31/07/2025, 16:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 236

29/07/2025, 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 233 e 234

15/07/2025, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 236

13/07/2025, 19:31

Publicado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. aos Eventos: 233, 234

07/07/2025, 02:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 235

04/07/2025, 16:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 235

04/07/2025, 16:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 233, 234

04/07/2025, 02:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/07/2025, 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/07/2025, 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/07/2025, 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/07/2025, 16:45

Remetidos os Autos com acórdão - VICE1 -> SREC

03/07/2025, 14:12

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•25/03/2026, 15:35

DESPACHO/DECISÃO

•25/03/2026, 15:35

DESPACHO/DECISÃO

•25/03/2026, 15:35

DESPACHO/DECISÃO

•25/03/2026, 15:35

ACÓRDÃO

•03/07/2025, 14:12

EXTRATO DE ATA

•02/07/2025, 13:20

DESPACHO/DECISÃO

•05/05/2025, 16:00

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP

•24/03/2025, 18:32

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP

•24/03/2025, 18:32

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REXT

•24/03/2025, 18:32

AGRAVO

•03/02/2025, 10:46

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL

•09/01/2025, 18:29

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL

•09/01/2025, 18:29

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO

•09/01/2025, 18:29

DESPACHO/DECISÃO

•19/12/2024, 18:05