5017291-36.2018.8.21.0001

UsucapiãoAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVIL

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/10/2025

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Orgao julgador

2º Juízo da 7ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre

Partes do Processo

ALEXANDRE PORTO LIMA

CPF 608.***.***-72

Autor

DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE HABITACAO - DEMHAB - PORTO ALEGRE / RS

CNPJ 92.***.***.0001-13

Reu

JOEL DE LIMA

CPF 257.***.***-15

Reu

MARIA ENILDA SILVA DE LIMA

CPF 811.***.***-87

Reu

- DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE HABITACAO - DEMHAB

Reu

Advogados / Representantes

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

PATRICIA KETTERMANN NUNES

OAB nao informada•Representa: ATIVO

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

BRUNO MIGUEL GIL

OAB nao informada•Representa: ATIVO

JHONNY PRADO SILVA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 239 - Ciência Tácita

15/05/2026, 00:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/05/2026, 17:48

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 237

03/05/2026, 09:00

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

17/04/2026, 16:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 234

02/04/2026, 17:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 234 - Ciência Tácita

23/02/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/02/2026, 09:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 230

13/02/2026, 00:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 215 e 216

14/01/2026, 12:53

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 229

12/01/2026, 08:20

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 229

11/01/2026, 08:18

Expedição de Carta pelo Correio - 2 cartas

19/12/2025, 16:13

Publicado no DJEN - no dia 11/12/2025 - Refer. aos Eventos: 215, 216

11/12/2025, 03:09

Juntada de certidão

10/12/2025, 20:37

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - EXCLUÍDA

10/12/2025, 19:46

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•09/12/2025, 11:29

DESPACHO/DECISÃO

•04/08/2025, 18:46

DESPACHO/DECISÃO

•08/07/2025, 17:57

DESPACHO/DECISÃO

•23/06/2025, 17:43

DESPACHO/DECISÃO

•27/03/2025, 16:19

DESPACHO/DECISÃO

•14/02/2025, 11:06

DESPACHO/DECISÃO

•26/11/2024, 18:47

DESPACHO/DECISÃO

•04/11/2024, 17:17

DESPACHO/DECISÃO

•30/09/2024, 15:13

DESPACHO/DECISÃO

•30/08/2024, 11:22

DESPACHO/DECISÃO

•16/07/2024, 16:36

DESPACHO/DECISÃO

•09/07/2024, 14:21

DESPACHO/DECISÃO

•13/06/2024, 15:13

DESPACHO/DECISÃO

•08/06/2024, 10:08

DESPACHO/DECISÃO

•06/02/2024, 20:32